Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 936 389 fls. 98/99: “(...) Assim sendo, acolho a preliminar suscitada e declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 267, inciso V, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, face à gratuidade judiciária. Decisão publicada em audiência e intimados os presentes. Ciência ao advogado faltoso e ao INSS. Registrese. Após o decur

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 OAB CE/9285 CE/20530 CE/3085 CE/9340 CE/20530 CE/3085 CE/9340 CE/4677 CE/18239 Seq. 1 2 3 3 4 5 5 7 9 Caderno 2: Judiciário OAB CE/3085 CE/9340 CE/20530 CE/3085 CE/9340 CE/20530 CE/22305 CE/9285 Fortaleza, Ano II - Edição 283 259 Seq. 2 2 3 4 4 5 6 8 1) 1456-69.2008.8.06.0128/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: ABEL BATISTA MARTINS REQUERENTE.: EDILBERTO BATISTA MARTINS REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. “Fica

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 567 450 teor do despacho exarado às fls. 57 a seguir transcrito: “R.H. O acusado Cicero Márcio Teixeira Alencar deixou transcorrer o prazo de 10 (dez) dias sem apresentar defesa prévia. Nomeio o Dr. Carlos Alberto Milfont Belém, defensor dativo do réu, devendo ser intimado para tomar ciência da nomeação, bem como para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias. Expe

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 CE/8440 CE/4283 / 7 8 / CE/169964 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 926 374 7 8 8 1) 2310-29.2000.8.06.0133/1 - Tombo: 27999 - APELAÇÃO APELADO.: MANOEL DE OLIVEIRA MATIAS APELANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO APELANTE.: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. “INTIMAÇÃO para tomar conhecimento de que o a sessão do Tribunal Popular do Júri designada para o dia 21-03-2014, às 09:00 horas, foi REDESIGNADA PARA O D

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 360 10 (dez) dias e às fls. 71/182, foi juntado aos autos as informações da parte impetrada. A autoridade coatora interpôs recurso de agravo de instrumento (fls. 53/67). Em decisão monocrática foi determinada a reintegração da agravante ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Nova Russas (fls. 187/195). Às fls. 213, consta ofício oriundo da Câmara Municipal de Nova