31 Resultado da Solicitação 614.01.2005.002615-0/000000 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 645 1635 que se possa aferir se é realmente o caso de absolvição ou de se afastar as qualificadoras. Ante o exposto, mantenho a decisão de fls. 40/41, que recebeu a denúncia oferecida contra JEAN CARLOS GIMENES.Aguarde-se a audiência designada às fls. 40. Int.” Advogados: ALEXANDRE ZUMSTEIN - OAB/SP nº 116
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 1885 vítima. Após, arquivem-se os autos. Int.” Advogados: EDISON CANDIDO DE SOUZA - OAB/SP nº 140164. Processo nº 614.01.2005.002615-0/000000-000 - Controle nº 333/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO ESPEDITO RODRIGUES RICARDO. Fls. 301: “Intime-se o acusado para constituir novo defensor, no prazo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 1833 DA SILVA. Fica o I. defensor intimado de que os autos encontram-se com vista para a apresentação de memoriais. Advogados: BRUNO MARTINELLI JÚNIOR - OAB/SP nº 251244. Processo nº 614.01.2008.002920-9/000000-000 - Controle nº 368/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO FERNANDO DA SILVA. Fica o I. defen
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 1476 de expediente nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2010, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de novembro de 2010, às 15:45 horas. Int. - ADV EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951 609.01.2009.0134
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2606 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TAMBAÚ EM 17/04/2013 PROCESSO:0000852-74.2013.8.26.0614 Nº ORDEM:11.01.2013/000120 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/36 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:J. C. D. E OUTRO VARA:V
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 2150 Nº 788/10 DR. DANIEL APARECIDO CHEFER - OAB/SP. 199.953. NºS 847/09, 846/09 e 13/10 - DR. RAUL BRUNO NUNES - OAB/SP. 19.852. Criminal 1ª Vara Vara Única. Juiz de Direito: Dr. Paulo Rogério Malvezzi. Processo nº 614.01.2005.002615-0/000000-000 - Controle nº 333/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔ
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1939 60 (sessenta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei, podendo os atos serem realizados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2163 sob as penas da Lei, podendo os atos serem realizados nos termos do artigo 172, §2º, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV ELEONORA ULIANA MEIRELLES ALVES OAB/SP 289711 0002777-42.2012.8.26.0614 (614.01.2012.002777-0/000000-000) Nº Ordem: 001207/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 2128 Processo nº 614.01.2004.002473-0/000000-000 - Controle nº 254/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VINICIUS HENRIQUE NICOLAU. Fls. 182: “Expeça-se mandado de prisão. Façam-se as comunicações e anotações necessárias, encaminhando-se cópia da sentença à vítima.” Advogados: JOSE LUIZ FERNANDES - OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 1404 Processo nº 614.01.2009.001079-3/000000-000 - Controle nº 177/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUAN ROMULO FANTINATE DOS SANTOS. Fls. 176: Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento. Feitas as comunicações e anotações necessárias, bem como inutilizadas as cópias de cartas precatórias e