Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 2309 M. Juiz JOSÉ LUIZ GERMANO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 625.01.2009.018484-0/000000-000 - Controle nº.: 001176/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO NAZARENO TOGNI - Fls.: - VISTOS. Processo que segue, mesmo diante da impossibilidade de transação penal, o rito da Lei 9.099/95. Intime-se o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 2251 que terá o prazo de DEZ (10) DIAS para oferecer contestação, caso queira. Não o fazendo, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, como não foi encontrado para citação pessoal, conforme certificado nos autos, expediu-se o presente edital, que vai publicado e afixado em local de cost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2680 61366 625.01.2010.008552-0/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Mandado de Segurança - MARIA TEREZA DINIZ DE SOUZA X SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Ciência às partes da v. Decisão Monocrática, intimando-se pessoalmente as autoridades impetradas. Após, certificada a inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 1552 625.01.2010.009285-0/000000-000 - nº ordem 635/2010 - Mandado de Segurança - ADRIANO FERREIRA CASSIANO X DIRETORA TECNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - Folhas 44: Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 2320 sem a menor relação com o artigo 129, da Constituição Paulista. Os artigos 209 e 216, da Lei 10.261/68, disciplinam e conferem ao funcionário público, titular de cargo após o período de cinco anos de exercício ininterrupto, licença de noventa dias, desde que não tenha sofrido penalidade administrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 2805 VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Taubaté - Comarca de Taubaté JUIZ: PAULO ROBERTO DA SILVA 625.01.2007.018302-6/000001-000 - nº ordem 2660/2007 - Ação Monitória - Execução de Sentença - U. D. T. X E. N. D. S. N. M. F. - Fls. 94 - Vistos. Intime-se o executado a apresentar documentos atualizados compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 2578 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (artigo 511, § 2º do CPC) e porte de remessa em R$ 25,00, tendo em vista que foi recolhido R$ 99,07 (noventa e nove reais e sete centavos) de custas e R$25,00 de porte de remessa, quando o correto seria de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 2120 625.01.2010.009354-1/000000-000 - nº ordem 652/2010 - Declaratória (em geral) - MARIANA ROSA DA CUNHA X CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - SPPREV-DBM - Fls. 169 - Vistos. 1) Digam as partes sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, como também se pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 2104 requerida parcialmente vencedores e vencidos a um só tempo, não lhes imponho a obrigação de pagarem honorários advocatícios, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão e efetivados os pagamentos (indenização pelo apossamento administrativo e dos hono