TJSP 08/06/2010 -Pág. 1552 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 728
1552
625.01.2010.009285-0/000000-000 - nº ordem 635/2010 - Mandado de Segurança - ADRIANO FERREIRA CASSIANO X
DIRETORA TECNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - Folhas 44: Defiro o ingresso
da Fazenda do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer. Após, conclusos. Intime-se. ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV
SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366
625.01.2010.009356-7/000000-000 - nº ordem 647/2010 - Mandado de Segurança - SANDRA REGINA ALVES CASTRO
CUYABANO X DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - Fls. 40 - Vistos. Folhas 28: Defiro o ingresso da Fazenda do
Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer. Após, conclusos. Intime-se. - ADV CRISTIANO
MAGALHÃES OAB/SP 154933 - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES OAB/SP 142784 - ADV CASSIA MARIA
SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204
625.01.2010.009357-0/000000-000 - nº ordem 648/2010 - Mandado de Segurança - MARIA VILMA MONTEIRO NOGUEIRA X
DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - Fls. 41 - Vistos. Folhas 29: Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São
Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer. Após, conclusos. Intime-se. - ADV CRISTIANO MAGALHÃES
OAB/SP 154933 - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES OAB/SP 142784 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ
DA HORA OAB/SP 96204
625.01.2010.009358-2/000000-000 - nº ordem 649/2010 - Mandado de Segurança - MARIA ROZELI MACHADO NAKAHARA
X DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - Fls. 41 - Vistos. Folhas 29: Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São
Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer. Após, conclusos. Intime-se. - ADV CRISTIANO MAGALHÃES
OAB/SP 154933 - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES OAB/SP 142784 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ
DA HORA OAB/SP 96204
625.01.2010.009354-1/000000-000 - nº ordem 652/2010 - Declaratória (em geral) - MARIANA ROSA DA CUNHA X CAIXA
BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - SPPREV-DBM - Fls. 109 - Vistos. Defiro os benefícios da
assistência judiciária à autora. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo visando anulação de
processo administrativo e de punições impostas cumulada com o pedido de condenação da requerida do pagamento de pensão
relativa a períodos mencionados na inicial e a restabelecer vantagens e direitos decorrentes como pensionista. Media cautelar
inominada foi ajuizada, encontrando-se apensada a presente. Cite-se a requerida com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV
MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA OAB/SP 119287 - ADV SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO OAB/SP 185386
625.01.2010.009460-9/000000-000 - nº ordem 653/2010 - Mandado de Segurança - IRMAOS ALVES DA SILVA LTDA X
PROCURADORA CHEFE DE TAUBATE - PR 3 E OUTROS - Fls. 173 - VISTOS. Folhas 119: defiro o ingresso da FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no feito. Anote-se. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV ANA BEATRIZ PEREIRA
DE CARVALHO OAB/SP 246605 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204
625.01.2010.009476-9/000000-000 - nº ordem 655/2010 - Mandado de Segurança - MARIA NEIDE PAVANETTI X
DIRETORA TECNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - Fls. 106 - Vistos. Folhas 50:
excepcionalmente, concedo o prazo de trinta dias requerido pelo Departamento de Saúde DRS XVII de Taubaté, cientificando-se
a parte contrária. Folhas 96: Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para
seu parecer. Após, conclusos. Intime-se. - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV SERGIO
LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366
625.01.2010.009803-3/000000-000 - nº ordem 701/2010 - (apensado ao processo 625.01.2008.007323-0/000000-000 - nº
ordem 415/2008) - Embargos à Execução - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARIA DOS SANTOS ARAUJO
- VISTOS. Apense-se ao processo mencionado. Após, conclusos. Intime-se. - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA
OAB/SP 96204
625.01.2010.010003-4/000000-000 - nº ordem 707/2010 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO PRAIA DAS PALMEIRAS
LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DO VALE DO PARAÍBA - DRT-3 E OUTROS - Fica o advogado do impetrante
intimado a retirar a carta precatória expedida nos presentes autos para devida distribuição. - ADV ONIVALDO FREITAS JÚNIOR
OAB/SP 206762
625.01.2010.010365-5/000000-000 - nº ordem 772/2010 - Mandado de Segurança - EDSON DE TOLEDO X DIRETORA
NUCLEO PESSOAL HOSPITAL CUSTODIA TRATAMENTO PSIQUIATRICO DR ARNALDO A. FERREIRA - VISTOS. Defiro os
benefícios da assistência judiciária em favor do impetrante, anotando-se. De certa forma são relevantes os argumentos a
sustentar pedido liminar, mas, na esteira do art. 7º , §§ 2º e 5º da Lei 12.016/09, indefiro-a. Notifique-se a autoridade coatora a
prestar, querendo, informações em dez dias. Cientifique-se a Procuradoria do Estado nos termos do art. 7º, II de referida Lei.
Depois, ao Ministério Público e conclusos. Intime-se. - ADV GILBERTO DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 119183
625.01.2010.010396-9/000000-000 - nº ordem 774/2010 - Mandado de Segurança - PEDRO MOREIRA X DELEGADO
DE POLICIA DA VIGESIMA CIRETRAN DE TAUBATE - Fls. 118 - VISTOS. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao
impetrante. Anote-se. No mais, cumpra-se o despacho de folhas 116. Intime-se. - ADV JOSÉ DOMINGOS DA SILVA OAB/SP
194652
625.01.2010.010586-4/000000-000 - nº ordem 781/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOL AUTO POSTO DE
TAUBATE LIMITADA X ESTADO DE SAO PAULO - “Fica o(a) advogado(a) do(a) autor(a) intimado(a) a retirar em cartório a
carta precatória para fins de citação”. - ADV ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA OAB/SP 162545 - ADV WALTER GODOY OAB/SP
156653
625.01.2010.010534-0/000000-000 - nº ordem 782/2010 - (apensado ao processo 625.01.2007.005810-2/000000-000 - nº
ordem 1189/2007) - Embargos à Execução - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X EDSON JOSE RIBEIRO - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º