19 Resultado da Solicitação 625.01.2010.009803-3/000000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 1552 625.01.2010.009285-0/000000-000 - nº ordem 635/2010 - Mandado de Segurança - ADRIANO FERREIRA CASSIANO X DIRETORA TECNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - Folhas 44: Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Ao Ministério Público para seu parecer.
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 1977 NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV SILVIA MARTINS FERREIRA OAB/SP 263523 625.01.2010.008552-0/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Mandado de Segurança - MARIA TEREZA DINIZ DE SOUZA X SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE TAUBATE E OUTROS - Fls. 134 - VISTOS. Recebo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 1443 diverso que regia seu vínculo com a Administração e, ainda, argumentou que os supostos pagamentos não poderiam ser de forma retroativa, mas somente a partir do ajuizamento da ação, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 5.021/66 e jamais poderia contemplar as gratificações não incorporadas, por for
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2780 deixo de recorrer de ofício. Cumpra-se o artigo 13, da Lei de Mandado de Segurança. Custas na forma da lei, sendo a impetrante beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. Taubaté, 03 de novembro de 2010 PAULO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV SE