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22 Resultado da Solicitação 625.01.2010.014044-3/000000 - em: 29/05/2025

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TJSP 06/04/2011 -Pág. 136 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 136 637.01.2010.009679-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa; Advogado: ALVARO PELEGRINO (OAB: 110868/SP) (Procurador); Apelado: Marina de Castro Savoldi (Assistência Judiciária); Advogado: FRANCISCO TOSCHI (OAB: 114605/SP); 0010367-36.2010.8.26.0066

TJSP 01/12/2011 -Pág. 2617 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 2617 novembro de 2011 PAULO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 625.01.2010.005430-6/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CS SILVEIRA & SILVEIRA LTDA EPP X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 764 - Vistos. Ao se manifestar a fo

TJSP 19/08/2010 -Pág. 1810 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 1810 BARROS MORGADO FILHO OAB/SP 72189 625.01.2010.014044-3/000000-000 - nº ordem 1177/2010 - Mandado de Segurança - MARIA APARECIDA PAVANITTO DOS SANTOS X DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAUDE DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Manifeste-se a impetrante sobre o oficio de folhas 77. Folhas 79 : Defiro o ingresso

TJSP 17/02/2011 -Pág. 2273 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 2273 a titulo de anos morais, que ora arbitro, com acréscimos de juros e correção monetária, a partir da citação. Condeno o correquerido a suportar a metade do valor das custas processuais, porém, sob os benefícios do artigo 12, da Lei de Assistência Judiciária, ficando a Municipalidade, por ser consti

TJSP 18/01/2011 -Pág. 2122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1781 fere preceitos constitucionais, mas simplifica o procedimento na tramitação do processo, o que é salutar aos jurisdicionados. Esse dispositivo não viola a ampla defesa, prevista no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, mas facilita a participação do ente público na causa, mesmo se houver s

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