19 Resultado da Solicitação 7001593-14.2016.8.26.0024 - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 233 (OAB: 235368/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7000280-81.2017.8.26.0024; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000280-81.2017.8.26.0024; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: José Theodoro Miranda Net
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 820 Hecht Silva (OAB: 181962/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 70
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1845 2164585-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Relator Poças Leitão Impetrante: Rafael Arlindo da Silva - Impetrante: Daniela Amanda da Costa Benelli - Paciente: Paulo S
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2684 impetração e, nessa extensão, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0028531-72.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Pedro Henrique Soterroni - Paciente: Nilson Deocleciano Correia - Magistrado(a) Gilda Alv