TJSP 18/09/2018 -Pág. 2684 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
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impetração e, nessa extensão, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 0028531-72.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Pedro Henrique
Soterroni - Paciente: Nilson Deocleciano Correia - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Não conheceram da impetração.
V.U. - Advs: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP) - 9º Andar
Nº 0029464-45.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: José Carlos da Silva Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Assis - Sp - Magistrado(a) Gilda Alves
Barbosa Diodatti - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0029475-74.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Anderson Rodrigues Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos dos artigos 248 do RITJSP e
663 do Código de Processo Penal.. V.U. - 9º Andar
Nº 0033210-18.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Odair Atanazio Neves Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Indeferiram liminarmente. V.U. - 9º Andar
Nº 0034768-25.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Marco Aurelio do
Nascimento - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos dos artigos 248
do RITJSP e 663 do Código de Processo Penal.V.U. - 9º Andar
Nº 0035559-91.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Marcelo Oliveira de
Jesus - Impette/Pacient: Cringer Ferreira Prota - Impette/Pacient: Raphael de Arruda Bom - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Indeferiram liminarmente. V.U. - 9º Andar
Nº 0035915-86.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Fabio Jose Nogueira Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Indeferiram liminarmente. V.U. - 9º Andar
Nº 0036475-28.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Luis Fernando Baptista
Vermelho - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Indeferiram liminarmente a impetração. V. U. - 9º Andar
Nº 0036612-10.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Roberto Souza Silva Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos dos artigos 248 do RITJSP e
663 do Código de Processo Penal. V. U. - 9º Andar
Nº 0038020-70.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular - Sorocaba - Querelante: A. R. B. - Querelado: J. A. C. C. ( P. do M. de S. - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti
- Julgaram extinta a punibilidade do querelado, pela decadência, com fundamento nos termos do artigo 107, inciso IV, segunda
figura, c.c. o 103, ambos do Código Penal, e o 38, caput, do Código de Processo Penal, prejudicado o exame do mérito recursal.
V.U. - Advs: Ricardo Colasuonno Manso (OAB: 226641/SP) (Procurador) - 9º Andar
Nº 7001151-07.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Irineu Jose Barbosa - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti Deram provimento ao agravo ministerial, para cassar a respeitável decisão recorrida e determinar a retificação do cálculo da
pena de multa, adotando-se, nos termos do artigo 49, § §1º e 2º, do Código Penal, o valor do maior salário mínimo vigente
na data do fato criminoso, que deverá ser atualizado pelos índices de correção monetária. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7001593-14.2016.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Marcelo Henrique
Tronco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram provimento
ao agravo, para absolver o sentenciado da falta grave ocorrida no dia 02.05.2016, por insuficiência probatória quanto à autoria.
Retifique-se a autuação e corrija-se no Distribuidor quanto ao nome do agravante (Marcelo Henrique Tronco). Comunique-se
com urgência ao Juízo das Execuções Criminais o resultado deste julgamento. V.U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB:
289272/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7006151-76.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leandro
Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti Rejeitaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7008452-93.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alan
dos Santos Marinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti Rejeitaram as preliminares e, no mérito, nego provimento ao agravo. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7011778-96.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Itamar Sodre
de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram
provimento ao agravo, para julgar extinta a punibilidade do agravante, pela prescrição da pretensão executória, quanto ao
processo nº 0001364-09.2011.8.26.0491, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rancharia/SP, com fundamento nos artigos 107,
inciso IV (prescrição), e 109, inciso V, e parágrafo único, c.c. o 110, caput, e o 112, inciso I, todos do Código Penal. V.U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar
Nº 9001442-87.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º