CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1699 Salvador, 26 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8000658-04.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ricardo Stuchi Marcos Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Riacho De Santana - Ba Impetrante: Ru

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1045 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000316-52.2019.8.05.0189 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Bethrosa Leal Poderoso Advogado: Luciano Maynart Santos (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1833 Saliente-se que as informações poderão ser enviadas à Secretaria da 1ª. Câmara Criminal através do e-mail: 1camaracriminal@ tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336. Esta decisão serve como ofício, devendo, no entanto, a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data do envio da comunicação. Findo o prazo assinalado, com ou sem a juntada dos ditos informes, e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 278 Assim, incide o disposto no § 3º, do art. 2º, da citada Resolução nº 15/2019, segundo o qual “Caso entenda que a prestação jurisdicional requerida não é passível de apreciação no plantão judiciário, o magistrado plantonista despachará determinando a remessa da petição e documentos à distribuição ao juízo competente, no primeiro dia útil q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Ordem: 24 Processo: 0000193-33.2016.8.05.0036 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MARIVALDO SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): CAIO SOARES SILVEIRA (BA 31564) MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO (BA 24821) Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 0500217-36.2020.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: ESERVAL ROCHA Partes: JEFERSON S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1563 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0395460-69.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): APELADO: Marcelo Cardoso de Paula Advogado(s): LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB:SP273157), LEONARDO LEAL PERET ANTUNES (OAB:SP257433), ATILA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1893 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Macilon Costa Santos Paciente: Macilon Costa Santos Impetrado: Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Casa Nova Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABE