TJBA 07/10/2022 -Pág. 1584 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Ordem: 24
Processo:
0000193-33.2016.8.05.0036 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MARIVALDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s):
CAIO SOARES SILVEIRA (BA 31564)
MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO (BA 24821)
Comarca:
Salvador
Ordem: 25
Processo:
0500217-36.2020.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: JEFERSON SANTOS DE JESUS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
JOSE GOMES QUADROS FILHO (BA 27208)
Comarca:
Salvador
Ordem: 26
Processo:
8016853-64.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: MARLEIDE DE JESUS SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
SARA CARVALHO PEDREIRA (BA 41594)
Comarca:
Salvador
Ordem: 27
Processo:
0513724-94.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: Carlos Alexandre Oliveira de Jesus
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
Ordem: 28
Processo:
0313769-87.2013.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: RODRIGO SANTOS BORGES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
Ordem: 29
Processo:
0507461-59.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: MOISÉS OLIVEIRA BORGES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
Ordem: 30
Processo:
0503708-23.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: LUIZ FERNANDO LIMA
Partes: ROBERIO DA SILVA PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca:
Salvador
Ordem: 31
Processo:
8043035-24.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: IVONE BESSA RAMOS
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BA
Comarca:
Salvador
Ordem: 32
Processo:
8000658-04.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO
Partes: RICARDO STUCHI MARCOS
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - BA
Advogado(s):
FERNANDA GABRIELA DAS GRACAS (SP 38571)
RICARDO STUCHI MARCOS (SP 28723)
RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (SP 39391)
Comarca:
Salvador
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