CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1927 01) Cumpra-se na forma requerida pelo Ministério Público no id. 198582207. 02) Intime-se. Cumpra-se. SANTO ESTEVÃO/BA, 13 de maio de 2022 Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000842-17.2020.8.05.0230 Petição Cív

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 3/ Página 1611 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0000099-86.1996.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Autor: B B. Financeira S/a - Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Nei Calderon (OAB:BA1059-A) Advogado: Everaldo Sant Anna Oliveira Junior (OA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 1968 Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar na decisão judicial, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil. Sendo assim, manifestem-se as Partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes pa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2364 COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº : 8000842-17.2020.8.05.0230 REQUERENTE: SUELY MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte autora para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2033 Requerente: Suely Moreira Da Silva Advogado: Jaqueline Costa Figueiredo Mascarenhas (OAB:BA64183) Advogado: Irlando Oliveira Cardoso (OAB:BA12801) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA PROCESSO Nº. 8000842-17.2020.8.05.0230 Vistos, etc. 01) Defiro o pedido formulado no ID. 183054793. Intime-se o ente

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2363 Para acesso à sala de audiências na plataforma LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/533912 ; Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 533912; É de inteira responsabilidade das partes e advogados

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2032 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE FÓRMULA LÁCTEA A BASE DE AMINOÁCIDOS (NEOCATE LCP)À INFANTE. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA. DESCABIMENTO. INTERESSE DE CRIANÇA. APLICAÇÃO DO ECA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA