18 Resultado da Solicitação 8005336-78.2021.8.05.0103 - em: 06/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4919 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz 1º Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8005336-78.2021.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus Requerente: M. D. S. S. Requerido: P. S. C. P. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6700 com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante a apresentação de relatório médico, justificando o óbice à imunização. Conforme decreto, fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 72 horas. Cientifique-se a representante do Ministério Público. Int
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3883 Designada a audiência pela via semipresencial na 2ª Vara de Família desta Comarca, as partes resolveram conciliar, convertendo a ação para divorcio consensual, onde pactuaram sobre a decretação do divórcio e partilha dos bens móveis e imóveis, conforme consta no termo de audiência as cláusulas do acordo - ID de nº 186104668. Relatados. Decido. Entendo que