CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8099817-14.2022.8.05.0001 Cautelar Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao De Equipamentos E Veiculos Adaptados Eireli Advogado: Luiza Simao Jacob (OAB:SP103617) Requerido: Procuradoria Geral Do Estad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 224 Advogado(s): ANDERSON PODEROSO BANTIM (OAB:BA30546) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para apresentar Réplica à Contestação, no prazo de lei. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de maio de 2022. Maria Martha Góes Rodrigues de Jesus Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 363 P.I.C. Salvador/BA - 26 de maio de 2022. Dra. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8007043-96.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: P001 Comercio De Combustiveis Ltda Advogado: Wa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 459 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8045943-51.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: P002 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): ANDERSON PODEROSO BANTIM (OAB:BA30546), WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041) IMPETR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 458 Desta sorte, de rigor a conclusão pela EXTINÇÃO da presente Execução Fiscal, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC). Sem condenação de custas processuais, em face da isenção legal. Fica o excepto condenado a pagar os honorários advocatícios no mínimo determinado pelo art. 85, §3º CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquive-se com as