23 Resultado da Solicitação 9000216-77.2011.8.26.0014 - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0002657-40.2012.8.26.0471 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 0906646-21.2012.8.26.0506 Reexame Necessário 0021511-75.2012.8.26.0053 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 0001166-13.1982.8.26.0224 0003587-10.2011.8.26.0272 0018713-17.2010.8.26.0602 0046489-24.2009.8.26.0053 9000160-44.2011.8.26.0014 90002
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 156 origem: 89.562.793-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Ramiro Aparecido Gonçalves; 9000212-40.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1009 9000057-37.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Andre dos Santos Ventura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 9000060-
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 774 307049/SP) (Fls: 24) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/ SP) 0033300-87.1983.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Barra Bonita
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 127 origem: 89.561.535-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Number One Auto Glass Imp e Export Ltda.; 9000207-18.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processame
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 499 DELBIANCO e AC nº 0.003.082-82.1982.8.26.0224 v.u. j. de 04.02.13 de que fui Relator. A r. decisão deu correta solução à questão e é mantida, por seus fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal de Justiça (“Nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os fundamentos da deci
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1160 Auto Glass Imp e Export Ltda. - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 9000205-48.2011.8.26.0014 Vistos. Voto nº779. À mesa. São Paulo, 8 de agosto de 2013. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antô
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1615 REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40