Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 0002535-69.2010.8.26.0415 Ao Des. Aliende Ribeiro Apelação 0001534-08.2011.8.26.0482 0002487-84.2010.8.26.0165 0004656-26.2009.8.26.0053 0006926-86.2010.8.26.0053 0016268-33.2011.8.26.0071 0022128-78.2009.8.26.0590 0036570-74.2010.8.26.0053 0041988-27.2009.8.26.0053 0051359-26.2009.8.26.0114 9000837-87.2010.8.26.0506 Apelação / Reexam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1294 Chahoud (OAB: 118250/SP) 9000701-44.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Confeccções Lyber Tex Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1009 Federighi - Apelante: Marisa Aparecida Sarra (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Cassia Costa Buccieri (OAB: 236747/SP) (Fls: 24) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) 371 - 0915958-21.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Isabel Cogan - Revisor Burza N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 274 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB: 64164/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/ SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1443 Nº 0257124-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Garagem Nautica Comercio de Peças e Oficina de Reparos Navais Barequeçaba (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Magistrado(a) Burza Neto - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 492 prazo legal. Oportunamente, vista à douta PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. São Paulo, 23 de outubro de 2012. Desembargador RIBEIRO DE PAULA RELATOR Assinatura eletrônica - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Fra