18 Resultado da Solicitação 9002971-02.1996.8.26.0014 - em: 24/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 0022563-72.2013.8.26.0053 0026315-52.2013.8.26.0053 0030381-75.2013.8.26.0053 0046118-17.2011.8.26.0562 0058554-46.2012.8.26.0053 3001864-47.2013.8.26.0590 9001018-75.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0024004-25.2012.8.26.0053 0027293-04.2012.8.26.0590 0031699-93.2013.8.26.0053 0046959-50.2012.8.26.0053 0060785-63.2011.8.26.0576 3010416-06.2013.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 0
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 298 Officio; Recorrido: Calçados Hpg Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); 9002967-28.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 410046016; Assunto: ICMS/ Imposto so
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 925 Nº 0144592-17.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Massa Falida) - Apelação Processo nº 0144592-17.2012.8.26.0100 Comarca: São Paulo - (...) Em suma, ajuizada a execução fiscal há mais de cinco anos depois da constituiç