TJSP 18/09/2014 -Pág. 298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
298
Officio; Recorrido: Calçados Hpg Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP) (Procurador);
9002967-28.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 410046016; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Juju Confeccoes Com Utilidades do Lar Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano
(OAB: 123295/SP);
9002967-62.1996.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 109317842; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrido: Discover Ind e Com de Telefonia
Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gilse Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP) (Procurador);
9002968-13.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 110142643; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Juju Confeccoes Com Utilidades do Lar Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano
(OAB: 123295/SP);
9002968-47.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109577278; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrido: Discover Ind e
Com de Telefoniatda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
(Procurador);
9002969-32.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109727181; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Juju Confeccoes Com Utilidades do Lar Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano
(OAB: 123295/SP);
9002969-95.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 110188634; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Juju Confeccoes Com Utilidades do Lar Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano
(OAB: 123295/SP);
9002970-17.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109741351; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Promidia Informatica Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/
SP) (Procurador);
9002970-80.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109810405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Promidia Informatica Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Passos de Almeida
(OAB: 108481/SP) (Procurador);
9002971-02.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.918.968-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Drogaria Santos Dumont Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gilse Canako
Nakamura Otti (OAB: 31902/SP) (Procurador);
9002971-65.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 110374289; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Juju Confeccoes Com Utilidades do Lar Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano
(OAB: 123295/SP);
9002972-50.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 110231159; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Juju Confeccoes Com Utilidades do Lar Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano
(OAB: 123295/SP);
9002973-35.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1102766777; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Juju Confeccoes Com Utilidades do Lar Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP);
9002974-20.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 40.995.234-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Drogaria Santos Dumont Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi
Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2014
0000729-51.2014.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0000729-51.2014.8.26.0417;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB:
138316/SP) (Procurador); Apelado: José Aparecido Gomes Feitosa; Advogado: Osmar Soares Coelho (OAB: 141081/SP);
0004197-34.2013.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0004197Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º