18 Resultado da Solicitação 9002974-20.1997.8.26.0014 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 0022563-72.2013.8.26.0053 0026315-52.2013.8.26.0053 0030381-75.2013.8.26.0053 0046118-17.2011.8.26.0562 0058554-46.2012.8.26.0053 3001864-47.2013.8.26.0590 9001018-75.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0024004-25.2012.8.26.0053 0027293-04.2012.8.26.0590 0031699-93.2013.8.26.0053 0046959-50.2012.8.26.0053 0060785-63.2011.8.26.0576 3010416-06.2013.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 0
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 298 Officio; Recorrido: Calçados Hpg Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); 9002967-28.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 410046016; Assunto: ICMS/ Imposto so
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 926 nego seguimento ao reexame, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, porque manifestamente improcedente. São Paulo, 15 de outubro de 2014. Peiretti de Godoy Relator - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Gilse Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 N