Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 420 Bianco - Apelante: Maria Bezerra Feitosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) 9118300-26.2004.8.26.0000 (994.04.033184-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fermino Magnani Filho Revisor Francisco B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 834 Catapatti Silveira (OAB: 129412/SP) - Advogado: Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP) - Advogado: Denise Isabel Capobianco (OAB: 223688/SP) - Advogado: Marcos Miranda (OAB: 61693/SP) 9142320-52.2002.8.26.0000 (994.02.086159-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 1233 Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Leonardo Emi (OAB: 184134/SP) Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 9118300-26.2004.8.26.0000 (994.04.033184-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Spl Construtora e Pavimentadora Ltda - Apelado: Prefeito Municipal de Sao Jose do Rio Pr