TJSP 10/05/2011 -Pág. 420 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 949
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Bianco - Apelante: Maria Bezerra Feitosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB:
131615/SP) - Advogado: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP)
9118300-26.2004.8.26.0000 (994.04.033184-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fermino Magnani Filho Revisor Francisco Bianco - Apelante: Spl Construtora e Pavimentadora Ltda - Apelado: Prefeito Municipal de Sao Jose do Rio
Preto - Apelado: Presidente da Comissao Municipal de Licitaçoes de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Secretario Municipal
de Transito e Transporte de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: Andreia Wakai Duechas (OAB: 204489/SP) - Advogado: Luis
Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP)
9118418-02.2004.8.26.0000 (994.04.019983-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Joao Lima de Melo - Apelado: Chefe do Centro de Seleçao Alistamento e Estudo de Pessoal da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Advogado: Flavio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP) - Advogado: Luciana Augusta Sanchez
(OAB: 148180/SP) - Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
9118507-93.2002.8.26.0000 (994.02.083265-1) - Apelação - Campinas - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Airton Conceição Gonçalves - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Luis Carlos de Matos
(OAB: 87629/SP) - Advogado: Antonio Caria Neto (OAB: 77984/SP) - Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/
SP)
9124978-18.2008.8.26.0000 (994.08.172878-1) - Apelação - Guarulhos - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Transalves Transportes e Representacao Alves Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Transalves Transportes e Rep.alves Ltda - Advogado: Marcel Moraes Pereira (OAB: 184769/SP) Advogado: Ana Maria de Sant Ana (OAB: 99934/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
9130669-52.2004.8.26.0000 (994.04.062610-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Bianco - Apelante: Construtora
Varca Scatena Ltda - Apelado: Presidente da Comissao Especial de Licitaçoes do Serviço Autonomo de Aguas Esgoto Municipio
Sorocaba Saae (e Outro) - Apelado: Diretor Geral do Serviço Autonomo de Aguas e Esgoto do Municipio de Sorocaba Saae Advogado: Paulo Sergio Mendonça Cruz (OAB: 67691/SP) - Advogado: Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) - Advogado:
Mario Jose Pustiglione Junior (OAB: 95411/SP) - Advogado: Otavio Augusto de Magalhaes Almeida (OAB: 131978/SP)
9131175-28.2004.8.26.0000 (994.04.052907-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Genival Bento de Araujo Lima - Apelado: Secretario da Segurança Publica do Estado de Sao Paulo Advogado: Debora Cassia dos Santos (OAB: 200794/SP) - Advogado: Frederico Cesar Chama (OAB: 76530/SP) - Advogado:
Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP)
9133226-75.2005.8.26.0000 (994.05.112161-7) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Justo Castilho - Advogado: Adriana
Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: MARLAN CARLOS DE MELO (OAB: 236129/SP)
9133956-47.2009.8.26.0000 (994.09.268070-0) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Mrs Multi Confeccao Ltda (Massa Falida) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mrs Multi Condfecçao Ltda - Advogado: Flavia Monteiro de Barros Macedo Coutinho
(OAB: 178258/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
9135784-83.2006.8.26.0000 (994.06.055667-1) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Fermino Magnani Filho Revisor Francisco Bianco - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Companhia
de Bebidas Ipiranga - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB:
209511/SP) - Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Advogado: Alda Catapatti Silveira (OAB: 129412/
SP) - Advogado: Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP) - Advogado: Denise Isabel Capobianco (OAB: 223688/
SP) - Advogado: Marcos Miranda (OAB: 61693/SP)
9142320-52.2002.8.26.0000 (994.02.086159-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Syspec Informatica Ltda - Apelado: Secretario Municipal da Fazenda - Advogado: Octavio Augusto
Pereira de Queiroz Neto (OAB: 160194/SP) - Advogado: Ricardo Barros Machado de Souza (OAB: 128222/SP) - Advogado:
Ricardo Cesar Dosso (OAB: 184476/SP) - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP)
9145910-37.2002.8.26.0000 (994.02.051419-0) - Apelação - Assis - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rubens Gomes de Moraes - Apelado:
Terezinha Maria Cioli Morais - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogado: Ari Barbosa (OAB: 70641/SP) Advogado: Patricia Cristina Barbosa (OAB: 156258/SP)
9151601-56.2007.8.26.0000 (994.07.074413-6) - Apelação - Jundiaí - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Valch Mauerberg - Apelado: Comandante do Quarto Batalhao de Policia Rodoviaria Em Jundiai Advogado: Roger Giriboni (OAB: 127057/SP) - Advogado: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP)
9151951-49.2004.8.26.0000 (994.04.055236-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Auto Posto Bom Ltda - Apelado: Diretor Executivo da Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do
Estado - Advogado: Luiz Eduardo Zanca (OAB: 127842/SP) - Advogado: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP)
9154454-77.2003.8.26.0000 (994.03.051508-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: San Raphael Auto Posto Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario da Capital Drtc I - Advogado: Daniel
Carajelescov (OAB: 45396/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Advogado: Luciana Mara Silva (OAB:
179663/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º