Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1007 tem-se pela presença dos pressupostos legais para a concessão em parte da medida pleiteada, uma vez que a pontuação foi alcançada na vigência da legislação anterior, tendo o processo sido findo também em data anterior a alteração legislativa (nesse sentido, AI 3003437-66.2021.8.26.0000, Rel. Des. Antonio Carlos Villen, 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1590 77535/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9154981-19.2009.8.26.0000 (994.09.018667-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Blausiegel Industria e Comercio Ltda - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 574 0030266-93.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Embgte/Embgdo: Odila Pietraroia Rocha - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) Advogado: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB: 302015/SP) 0040078-62.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1582 Nº 0559805-75.2010.8.26.0000 (990.10.559805-6) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Efeito suspensivo negado. Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 659 Nº 9140444-28.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Hospital da Saúde S/A Embargado: Municipalidade de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Goncalves (OAB: 023713/SP) - Aureane Rodrigues da Silva (OAB: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 745 CARLOS GIDEON PORTES (OAB: 182759/SP) - Jose Maria Zanutto - Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9150140-59.2001.8.26.0000/50000 (994.01.074100-3/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Empresa Publica de Transportes e Transito de Santo Andre Ept - Embargado: Wanderlei Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 834 9071323-97.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Fraternidade Rosacruciana Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marta Regina C Chamani Machado (OAB: 103571/SP) - Advogado: MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB: 17996

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2728 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1309 concessão da medida pleiteada, por isso, concedo o efeito suspensivo ao presente recurso (artigo 1019, I, CPC). II- Comuniquese o magistrado de primeiro grau, não sendo necessário informações. III- Intime-se a parte contrária para se manifestar (art. 1.019, inciso II, do CPC). IV- Após, decorrido o prazo do art. 1.º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 893 Giusto (OAB: 17699/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9154100-52.2003.8.26.0000 (994.03.018491-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Posto de Serviços e Lojas de Conveniencia Fernando Arens Ltda - Apelado: Coordenador da