Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4997 14 21/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0800077-19.2021.8.12.0005Comarca de Aquidauana - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Eduardo Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033 115 111577/SP)Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS)Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)Apelado: J. de M. S.Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se. Embargos de Declaração Cível nº 0801277-68.2021.8.12.0035/50000Comarca de Igua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5000 144 Embargos de Declaração Cível nº 0802564-78.2021.8.12.0031/50000Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira GuiboEmbargante: Carlito de OliveiraAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Embargado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4954 178 Cumprimento de sentença nº 1412597-16.2017.8.12.0000/50005Relator(a): Vice-PresidenteExeqüente: Antônio Ferreira MarquesAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Exeqüente: Benedito Alves de OliveiraAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Advogado: Jean

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5048 98 doseguro, resta demonstrada a falha na prestação de serviços e, por consequência, o ato ilícito caracterizado pela cobrança mensal do prêmio. Inexistindo prova inequívoca da má-fé no desconto de parcela deseguro, a restituição deve ocorrer na forma simples. Danos morais configurados. Recursos conhecidos e desprovidos. A C �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 328 Precatório nº 1603251-81.2022.8.12.0000Comarca de Maracaju - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: R. S.Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS)Requerido: E. de M. G. do S.Advogado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/ MS)Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)Fica o ente devedor ciente do pedido de pagamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 65 Embargos de Declaração Cível nº 0802077-52.2018.8.12.0019/50000Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaEmbargante: Tarcizo GamarraDPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de MarcoEmbargado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)Embargado: Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 21 Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelado: Banco Bradesco S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4947 194 João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Iracema da Silva Lima. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0803277-65.2016.8.12.0019/50001Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Ciarama Comércio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 131 Cardoso de MoraisEncaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0034550-13.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. José Ale Ahmad NettoApelante: Reinaldo Souza e SilvaDPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justi