Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1410 143 Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Autos nº 0000674-10.2013.8.02.0060 Ação de Ação Penal de Competência do Júri Autor: O Ministério Público Estadual Réu: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS ( GARRINCHA) Citando(a):ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS ( GARRINCHA), SITIO EMPOEIRA, ZONA RURAL - CEP 57340-000, Feira G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3082 396 Intimando(a)(s): ABEL GOMES CLARINDO JUNIOR, (Alcunha: Junior), Brasileira, Agricultor, RG 36796379, CPF 115.526.104-62, pai Abel Gomes Clarindo, mãe Josefa Maria dos Santos, Nascido/Nascida 04/10/1995, natural de Belem - AL, com endereço à Distrito de Massapé, S/N, zona rural, CEP 57340-000, Feira Grande - AL, atualmente em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 1124 Vítima: Ane Caroline Vieira Oliveira e outro Réu: Luan Barbosa da Silva e outro Intimando(a)(s): ABEL GOMES CLARINDO JUNIOR, (Alcunha: Junior), Brasileira, Agricultor, RG 36796379, CPF 115.526.104-62, pai Abel Gomes Clarindo, mãe Josefa Maria dos Santos, Nascido/Nascida 04/10/1995, natural de Belem - AL, com endereço à Di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1453 36 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelaçãonº 0727069-15.2012.8.02.0001 Assunto: Homicídio Privilegiado Relator: Des. José Carlos Malta Marques Câmara Criminal Apelante : Ministério Público Apelado : Jean José dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1591 58 estudantil foi furtado de dentro de sua bolsa, no período da tarde do dia 22.12.2010, também no centro desta capital. Diante desses fatos, o acusado foi denunciado nos termos do art. 155, caput, c/c art. 71, ambos do CP. Em decisão de fls. 97/98, o magistrado singular concedeu liberdade provisória sem fiança ao denunciado. D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2275 37 ADV: FELIPE MATEUS DO NASCIMENTO MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 16274/AL) - Processo 0706196-12.2015.8.02.0058 Ação Penal de Competência do Júri - Prisão Preventiva - REPTADO: Ronaldo Lourenço da Silva e outro - Contramandado de prisão Expedido Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1272 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Abel Gomes Clarindo Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Mariana Soares Braga (OAB: 26114/BA) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 31 de outubro de 2014 Des. João Luiz Azevedo Les

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1195 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802298-13.2014.8.02.0000 Origem: Foro de Marechal Deodoro Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Paciente : Juarez Tenório da Silva Júnior Impetrante : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Marechal Deodoro Dependência 3ª Câmara Cível Agravo de Inst

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1207 39 inicial referente ao caso em comento, de forma que se torna impossível a análise do suposto constrangimento ilegal. Por essas razões, determino, de plano, o arquivamento do feito, ante o desatendimento da pré-constituição de provas, requisito necessário para a formação da relação processual em se tratando de habeas corpu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2275 38 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara de Arapiraca / Criminal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Dr.(ª) Alexandre Machado de Oliveira, Juiz de Direito desta Arapiraca, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por