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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00472 Processo: 0000403-50.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBSON LEAL DE MARIA ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 42 00826 Processo: 0002138-85.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BORGES DE ARAUJO NETA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. 00827 Processo: 0002513-23.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANIL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 00796 Processo: 0000837-19.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCO SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU: GARRA SISTEMA DE SEGURANCAREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-separa o fim previsto no art. 135 do CPC, �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00163 Processo: 0008409-31.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIFLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer acerca do deposito de fls. 49, requerendo o que e
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 NHO ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00349 Processo: 0000877-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO VENANCIO COURA ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE REFERÊNCIA EXPRESSA À CATEGORIA DOS MILITARES. ILEGALIDADE DO CONGELAMENTO DO ANUÊNIO ATÉ O ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/ 2012, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.713/2012. ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. INAPLICABILIDADE PARA A GRATIFICAÇÃO DE INS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Unânime”. 60º) Apelação Criminal nº 0005433-02.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEX SANDRA ARA