Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 254 independentemente da decorrência de prazo. Expedientes necessários. Fortaleza, DESEMBARGADORA ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES Relatora 0635460-88.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Alessandro de Azevedo Nogueira. Paciente: J. E. de O.. Advogado: Alessandro de Azevedo Nogueira (OAB: 22862/CE). Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de T.. Custos legis: M

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 38 0636009-98.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes. Paciente: Francisco Samuel do Nascimento Silva. Advogado: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes (OAB: 21988/PB). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Araripe. Relator(a): ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2746 Impetrante: Hugo Abrantes Fernandes - Paciente: Peterson Bruno Linares Soares - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Hugo Abrantes Fernandes (OAB: 53090/DF) - 9º Andar Nº 2100642-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 168 2099810-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 567 2099850-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500031-59.202

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 GADOR LEANDRO DOS SANTOS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.11.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.11.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 Habeas Corpus nº 0802937-63.2017.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Magno Guimarães Ramires e Tatyana de Oliveira Paiva Crispim. Paciente: TEANDRO PESSOA LEAL. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr E REME joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 154-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800617-54.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé APELANTE: MARLLON DOS SANTOS MOURA E SILVA ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão OAB/PB 11.910

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 – Agravo Interno nº. 080427084.2016.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado: Isaac dos Santos Cavalcanti. Advogadas: Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 DÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. CONDENAÇÃO DE APENAS UM RÉU. APELAÇÕES INTERPOSTAS PELAS PARTES. PARQUET ROGANDO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU ABSOLVIDO. SÚPLICA DO ACUSADO CONDENADO PELA ABSOLVIÇÃO. SUBSISTÊNCIA APENAS DO RECURSO MINISTERIAL. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO PARA CONDENAÇÃO DOS DOIS DENUNCIADOS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.