Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 743 183.553-0/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): DANIEL FERREIRA - IMPDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADIADO PARA A PROXIMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): DANILO AZEVEDO SANJIORATO E MARIO SÉRGIO MASCHIETTO. QUEIXA-CRIME 179.363-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 793 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): IONIAN AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. SOUSA LIMA, CORREA VIANNA, PENTEADO NAVARRO, PALMA BISSON, JOSÉ ROBERTO BEDRAN, EROS PICELI E ADEMIR BENEDITO. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 735 A ACAO. V.U. - ADV(S): PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA E EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES. 169.056-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE INDAIATUBA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - JULGAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1147 160.803-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - ADIADO A PEDIDO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO AS PRELIMINARES E JULGAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 774 157.950-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO E PREFEITO DO MUNICIPIO DE OSASCO - POR UNANIMIDADE AFASTARAM A PRELIMINAR E POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO, VENCIDO, EM PARTE, O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 1020 EMBARGOS INFRINGENTES 394.874.5/0 -02 - VINHEDO/JUNDIAÍ - EBGTE(S): FRANCISCO DE ASSIS FILIPPI CICCHETTO (E OUTROS) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002118165 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1123 NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA FLS.58 E ALAN GIOVANNI PILON (FLS. 06) - SALA:309. 167.998.0/2 - SÃO PAULO - IMPTE(S): GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JÚNIOR - IMPDO(S): SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 1152 PIZARRO WERNER - SALA:309. 165.637.0/1 - SÃO PAULO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE CATANDUVA - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002387827 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1587 E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): DAVI ÂNGELO SANTIN E DAVI CETURRI - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 988 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002250755 C/ 21 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00