TJSP 11/01/2010 -Pág. 743 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 630
743
183.553-0/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): DANIEL FERREIRA - IMPDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADIADO PARA A PROXIMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL.
- ADV(S): DANILO AZEVEDO SANJIORATO E MARIO SÉRGIO MASCHIETTO.
QUEIXA-CRIME
179.363-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - QUERTE(S): FEBO GIANOTTI FILHO - QUERDO(S): OLAVO
ZAMPOL JÚNIOR (JUIZ DE DIREITO) - REJEITARAM A QUEIXA-CRIME, COM DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS. V.U. - ADV(S): GUILHERME FELDMANN.
179.619-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - QUERTE(S): LUIZ EDUARDO AURICCHIO
BOTTURA - QUERDO(S): FERNANDA GOMES CAMACHO (JUÍZA DE DIREITO) - ADIADO PARA A PROXIMA SESSAO PARA
SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): FABRICIO DOS SANTOS GRAVATA E MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO.
EXCEÇÃO DA VERDADE
79.734-0/2 - GUARULHOS - REL. DES. VIANA SANTOS - EXCPTE(S): DEONIZIO MARCIAL FERNANDES - EXCPDO(S):
MARCELO DUARTE DANELUZZI (PROMOTOR JUSTIÇA) E NADIM MAZLOUM (PROMOTOR JUSTIÇA) E FÁBIO RAMAZZINI
BECHARA (PROMOTOR JUSTIÇA) - JULGARAM PREJUDICADA A EXCECAO DE VERDADE. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS.
SRS. DES. MAURÍCIO VIDIGAL E RIBEIRO DOS SANTOS. - ADV(S): GERSON MOZELLI CAVALCANTE E ISABELA POGGI
RODRIGUES E RUI CELSO REALI FRAGOSO.
INTERV ESTADUAL
172.479-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): JOSÉ ORLANDO LUNARDELO - REQDO(S):
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA - DEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENCAO ESTADUAL.
V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO DR. MARCELO PELEGRINI BARBOSA. - ADV(S): CLOVIS GUIDO DEBIASI E
OSMAR EUGENIO DE SOUZA JÚNIOR E HOMERO TRANQUILI E MARCELO PELEGRINI BARBOSA.
177.178-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - REQTE(S): DLW EMPREENDIMENTOS LTDA
- REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - INDEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENCAO ESTADUAL. V.U. ADV(S): IZILDA ESOTICO E MARIA APARECIDA A. CARVALHO.
178.612-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): PEDRO FERREIRA DE LIMA E ANA MARIA ASSUNÇAO
MENDONÇA - REQDO(S): PREFEITO MUNICIPIO SAO PAULO - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DEFERIRAM O
PEDIDO DE INTERVENCAO ESTADUAL. V.U. - ADV(S): ROMEU GIORA JÚNIOR E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI
- DESAP 1.
AÇÃO DIR INCONST DE LEI
175.157-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
- REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM
PROCEDENTE A ACAO. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. IVAN SARTORI, LAERTE SAMPAIO BARRETO FONSECA E
ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. - ADV(S): RENATO MANAIA MOREIRA E LUIZ FERNANDO PERES.
175.632-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SAO PAULO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE
ADAMANTINA - ADIADO PARA A PROXIMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): MARÍLIA SIMAO SEIXAS (FLS.
64).
176.019-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇAO DO
ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO - SIFAESP E SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇUCAR NO ESTADO DE SAO PAULOSIAESP - REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PARDO E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SAO JOSÉ DO RIO PARDO - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. VENCIDOS OS EXMOS. SRS.
DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, IVAN SARTORI, ARMANDO TOLEDO, MARIO DEVIENNE FERRAZ E RIBEIRO DOS
SANTOS, QUE A JULGAVAM IMPROCEDENTE. SUSTENTOU ORALMENTE A ADVOGADA DRA. ÂNGELA MARIA DA MOTTA
PACHECO. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES. - ADV(S):
ÂNGELA MARIA DA MOTTA PACHECO E JAYR VIEGAS GAVALDAO JÚNIOR E JOSÉ AMÉRICO LOMBARDI.
176.580-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
- REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS E PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIGUELÓPOLIS JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U..
178.310-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO
RIO PRETO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - JULGARAM PROCEDENTE
A ACAO. V.U. - ADV(S): WALTER MARTINS FILHO E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA.
180.370-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE
CATANDUVA - REQDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA - ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES.
IVAN SARTORI, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A ACAO. - ADV(S): DEBORA CRISTINA MELOTTO
PERES E MÁRCIO TARCISIO THOMAZINI
182.357-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACONDE REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACONDE - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S):
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