Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Fundação João Pinheiro - FJP EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. EDITAL SEPLAG/FJP Nº 001/2020 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONVOCAÇÃO EM 4ª CHAMADA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO – EXTRATO. Nos termos do item

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de Julho de 2016 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 12/2016, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Abner Afonso, localizada na Rua Dona Queta n° 185 – CEP 38.701-268 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 352388-3, Danielle de Mattos Roellas, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 20/02/2017; EE Ondina Amaral Brandão, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 17/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ana de Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 17/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ana de Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 809411 823730 811983 sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 73 20130118000141 16846396000122 16846420000123 Ee José Bonifácio Nogueira Ee José Joaquim Lages Ee José Luís De Carvalho Ribeirao Das Neves Ribeirao Das Neves Ribeirao Das Neves Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial Aditivo 2 De Vigência - Manutenção E Custeio Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial 0,00 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

158 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 962809 / 2 962095 / 4 06/12/2022 Caixa Escolar Santos Carvalhais 06/12/2022 Caixa Escolar Santa Rita 19376581000199 Ee Santos Carvalhais 19664879000102 Ee Padre Crispiniano 971858 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Santa Rita 19664879000102 Ee Padre Crispiniano 962073 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar D. Ana Pires Soares De Souza 11088710000131 Ee De Ensino Médio 972650 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar D. Ana Pires Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 57/2022– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº 893 /2022 A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Exoneração Nº 668/2022, publicado no “MG” 06 / 05 / 2022, página 16 a parte referente a: SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME GUANHAES VIRGINOPOLIS EE DO POV DE B JESUS DA BOA VISTA JOKASTA GONCALVES DA SILVA ALMEIDA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

miNas Gerais diário do executivo ExtrAto DE EDitAL CHAMADA PÚBLiCA – AGriCuLturA FAMiLiAr – PNAE – (tC- 945040/2021) . A CAixA ESCoLAr SArAH KuBitSCHEK SÃo GErALDo, realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da resolução FNDE nº 06/20, alterada pela resoluç