Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo 2.4.9. Observar as seguintes regras para a matrícula de estudante com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades / Superdotação: 1. Matrícula compulsória de estudante público da educação especial: estudante com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/ Superdotação. (Resolução SEE 4256/2020 e Decreto 7611/2011) 2. Ofertar atendimento educacional especializado na m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA Minas Gerais - Caderno 1 1330211-2 ALCIDES ALVES DE FREITAS 1394683-5 VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA PEB1A PEB1A 3 2 QUIMICA HISTORIA 06H/A 09H/A CARATINGA 597471-2 FABIO MAFRA DA FONSECA PEB1A 3 HISTORIA 08H/A CAXAMBU SÃO LOURENÇO CORONEL FABRICIANO CORONEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXONERAÇÃO ATO Nº 1411 /2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo 9600040 12739892 5981816 10569879 8954166 12723375 11317781 12535084 11820602 12712980 3900206 4440970 10554244 13229547 13000476 12355970 10648103 13249370 8934747 12593240 11777380 6044010 10676252 10818847 11573144 12164018 13920459 9697087 11027299 3746039 12349411 12891941 5918628 8051328 8086837 3808342 11155454 11049442 11685609 11101227 11042082 13895081 12177242 13030457 13877444 13401948 12451670 12230520 13244587 12284436

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1617 1618 1619 1620 1621 1622 1623 1624 1625 1626 1627 1628 1629 1630 1631 1632 METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A RAPOSOS RAPOSOS RAPOSOS RIO ACIMA RIO MANSO SABARA SABARA SABARA SABARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA Minas Gerais - Caderno 1 1330211-2 ALCIDES ALVES DE FREITAS 1394683-5 VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA PEB1A PEB1A 3 2 QUIMICA HISTORIA 06H/A 09H/A CARATINGA 597471-2 FABIO MAFRA DA FONSECA PEB1A 3 HISTORIA 08H/A CAXAMBU SÃO LOURENÇO CORONEL FABRICIANO CORONEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/19 ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira, PEB I A, adm.02, ampliação de carga horária, Ato nº 01/19, publicado em 14/03/19 por publicação indevida; Coqueiral, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB II P, adm.01, afastamento preliminar à aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº02 /2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: NOVA LIMA –MaSP 3635539ANGELA MARIA DE FARIA MAGALHAES, PEBII-J, cargo 02, aposentado em 22/12/2021, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 3596954ASEIII-P, cargo 01, aposentadoria publicada em 22/12/2021ref. ao saldo de 10 meses. 26 1584559 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso Ido art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2016: Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, imediatamente, objetivando a a