Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2017 Processo 1006514-48.2016.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.H.S.B.M. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se.Ausentes elementos seguros acerca do valor dos rendimentos auferidos pelo requerido, fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 115 2124242-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003215-14.2014.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 50 Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido nesta ação penal para o fim de condenar os réus ADRIANO DE LIMA VIANA DE OLIVEIRA e EDUARDO PIOVESAN SÃO JOÃO como incursos no artigo 155, §4º, incs. I e IV, c/c art. 29, todos do Código Penal à pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 58 265189/SP) Processo 1001648-76.2017.8.26.0042 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Emerson Aparecido dos Santos - Vistos.Revejo posicionamento anterior e INDEFIRO o bloqueio pretendido do veículo objeto da ação.Isso porque o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 49 judicial (fls. 23). Sendo a interposição de recurso ato incompatível com os termos da presente ação, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença, cabendo à parte interessada a impressão da sentença (na qual consta assinatura digital) e o encaminhamento ao Cartório de Registro Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1307 a 3 UFESP’S (R$70,65) a cada ato a se efetivar.Exemplificando: mandado de citação, penhora e avaliação: a citação é um ato (3 UFESP’s) e a penhora-avaliação são outro ato (mais 3 UFESP’S). Assim, a parte deverá recolher 6 UFESP’S, que tem reajuste anual em 01/01, com validade até o dia 31/12/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 367 impõe a aplicação do artigo 563 do Código de Processo Penal. (...)” (STJ, RHC 49545 / SC, RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2014/0168619-8, Ministro JORGE MUSSI,Quinta Turma, julgamento 24/02/2015, DJE 05/03/2015, JC vol. 130 p. 81) “HABEAS CORPUS. Testemunha “sem rosto” (lei nº 9.807/99, art. 7�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 1679 nº.:218366; Processo nº.: 597.01.2005.009463-1/000000-000 - Controle nº.: 000904/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALDEMIRO BARBOSA DA SILVA SOUZA e outro - Fls.: 0 - Os autos encontram-se com vista aos defensores dos réus para apresentação de alegações finais, no prazo comum de 05 (cinco) dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 50 à crescente criminalidade”.Por fim, registro que o acusado encontra-se foragido desde o início do processo, o que frustrado a aplicação da lei penal. Assim, mais do que nunca se vislumbra necessária a sua prisão para garantir que, no futuro, eventual sanção penal a ser aplicada possa ser cumprida.Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 87 nominado, intimado do inteiro teor da r. decisão retro, bem como para que compareça à audiência supra designada e, ainda, de que foi expedida carta precatórioa para a Comarca de Bebedouro, visando inquirição da testemunha arrolada). - ADV: GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP) Processo 0001576-43.2016.8.26.0