Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 394 Execução- 428.748 FLÁVIO BASTOS MARCELO- intimação do advogado constituído de parte da r. decisão/despacho de fls. 39, no apenso de situação processual. Vistos.... Vistos,... Cumpra-se o v. Acórdão, procedendo as anotações e atualizações necessárias. ADV- MARCOS ROBERTO AZEVEDO- OAB-SP 269.917;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 276 Processo 1004124-15.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edvan Pereira de Moura - Vistos. Considerando o novo fato alegado pela Defesa, oficie-se à Unidade Prisional solicitando a remessa de relatório médico sobre o atual estado de saúde do sentenciado com urgência. Cumpra-se. Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 558 SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 19/11/2015, DJe 25/11/2015. Ementa: CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE. PRÁTICA DE NOVO CRIME DURANTE O DESCONTO DA PENA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO NA PROGRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 251 Execução n. 879.523 ANDRÉ FERREIRA ROCHA - Intimação da defesa para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo interposto pelo Ministério Público (fls. 02/07) face à decisão que deferiu a progressão do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. LELLI CHIESA FILHO OAB/SP 186.344 Execução 361.193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 3109 335.928 EZEQUIEL ALEXANDRE LUCIO (Execução de Sentença). Apenso Sindicância. Ciência à defesa da r. decisão de fls. 25-26 que reconheceu a falta disciplinar de natureza grave em 29/05/2015 e declarou a perda de um terço dos dias eventualmente remidos. ADV. RENATO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 223.853. 632.799

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 429 ADV. FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO - OAB/SP 366.868 Execução 614.293 VAMBERTO SEBASTIÃO FELIX - Intimação da defesa da decisão de fl. 03, que recebeu o recurso interposto no efeito meramente devolutivo e determinou que a mesma apresente razões de agravo no prazo legal. ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4512 Nos termos do Comunicado CG 612/2020 redistribua-se a presente petição ao D. Juízo junto ao qual se encontra o processo de execução física. P.I.C. Tupã, 19 de novembro de 2020.” – ADV.ª DR.ª ADRIANO MANARELLI – OAB/SP 336.701 – ADV.ª DR.ª GUSTAVO FELIPE DE MELO – OAB/SP 283.367. Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 395 Processo 0010447-65.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS COSTA DE ARAUJO PEREIRA - Considerando que os crimes atribuídos ao sentenciado LUCAS COSTA DE ARAUJO PEREIRA, MTR: 966518-3, RG: 71521124, RJI: 170508745-78, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 388 caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Aracatuba, 29 de abril de 2019. - ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP) Processo 0002927-08.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - JONATAS DANTAS FERNANDES - Vista à defesa constituída para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 429 à Defesa sobre a cota do Ministério Público de fls. 95/96. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP) Processo 1016688-26.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Willian Carlos Santiago - Vistos. Inicialmente, elabore-se cálculo de penas para fins de progressão de regime. Ara�