Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3669 urgência passaram a ser regulamentadas pelo Novo Código de Processo Civil com a denominação TUTELA DE URGÊNCIA (artigos 300 usque 311). Os documentos apresentados, especificamente o Laudo exarado pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (fls. 182/187), corroboram a degradação ambiental. O perig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2758 530 Diogo Phillip Silva Gueiros (OAB 8826/AL) Eduardo Fontes Lima de Abreu (OAB 7601/AL) Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE) Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Fábio Bernardo Lopes dos Santos (OAB 17085/AL) fabrício rafael peixoto lira (OAB 10205/AL) Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB 16851/AL) Gia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 808 562.01.2009.045121-0/000000-000 - nº ordem 1869/2009 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO X JEFFERSON RIBEIRO BARRETO - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 162, § 4°, do CPC, preparei o seguinte ato ordinatório: “ manifeste-se o autor, em 05 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 577 nº 4861/2018, em favor de Caixa Prev. Dos Func. Banco so Brasil- Previ, para ser retirado e encaminhado. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBINSON ROMANCINI (OAB 138403/SP), JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO (OAB 69135/SP) Processo 0037795-66.2002.8.26.0100 (583.00.2002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2542 ao exequente.Sem condenação em verba honorária, eis que ausente a citação.Faculta-se à parte exequente a propositura de cumprimento de sentença, em apenso aos autos principais, consoante exposto acima.Faculta-se à parte exequente a propositura de cumprimento de sentença, em apenso aos autos principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2542 ao exequente.Sem condenação em verba honorária, eis que ausente a citação.Faculta-se à parte exequente a propositura de cumprimento de sentença, em apenso aos autos principais, consoante exposto acima.Faculta-se à parte exequente a propositura de cumprimento de sentença, em apenso aos autos principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2896 purgar a mora ou desocupar voluntariamente o imóvel, sob pena de despejo coercitivo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação do requerido, acima qualificado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (OAB 72002

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1202 enviada 60 dias após término dos trabalhos, de forma que tais processos devem ser priorizados neste prazo. Remeta-se para a fila do SAJ de Concluso (URGENTE) para o devido encaminhamento. ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE), ADV: LUIS CARLOS ALENCAR DE BESSA (OAB 14126/CE) - Processo 0050144-06.2021.8.06.0064 - Ação de Exigir Contas - Contratuais - REQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 94 cálculo em importância fixa, conforme o artigo 9º, parágrafos 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 406/1968, combinado com o artigo 57, caput, e parágrafo único, e o artigo 58, ambos da Lei Municipal nº 4.930, de 24.12.2012; e, por conseguinte, afastar a incidência do tributo com base na receita bruta mensal e co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1682 se pode localizar. Fica esta serventia impossibilitado, por hora, de efetuar o levantamento. Nada mais. - ADV: FABIO TADEU RAMOS FERNANDES (OAB 155881SP) Processo 1023535-44.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Daniel dos Santos Lima - Senhor Presidente da Comiss�