Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 242 para a comutação de penas, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de comutação de penas (decreto n. 7873/2012) e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo... ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 224 na data indicada no art. 2º do Decreto n. 8172/2013. ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 447.347 Execução 447.347 MARCOS ROBERTO EUGENIO Intimação da defesa constituída para que apresente, no prazo legal, as razões do agravo contra decisão de fls. 55/56, (apenso Comutação/ 13). ADV. MARCOS ROBERTO AZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 366 ADV ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA OAB/SP 291008 Execução 484.147 MARCELO PESSINE BONFIM - Intimação da defesa constituída para que se manifeste, no prazo de 5 dias, no apenso de sindicância falta de 08/01/2016. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita ao mandato e será aberto vista dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 205 Processo 0023821-20.2012.8.26.0032 (032.01.2012.023821) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Pesca - Justiça Pública - Evaldo Marcati - Defiro a concessão de prazo de 180 dias para que o réu possa cumprir a condição de reparação do dano. Decorrido o prazo, intime-se o réu. Intime-se. - ADV: JER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 293 Execução n. 503.940 IDELVAN DUARTE PERERIA Fls. 99/100 do apenso Sindicância, falta de 10.05.2012: “...Os objetos supostamente foram remetidos pela mulher do sentenciado, ao se deve puni-lo por atitude de outra pessoa que poderia agir por conta própria.Assim, atualize-se o cálculo de penas sem considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 283 anteriormente remidos pelo sentenciado, na proporção de 1/3 (face à falta ocorrida em 26/08/13), nos termos do artigo 127, combinado com o artigo 57, da LEP... ADV. DR. PEDRO CÉSAR DI MUZIO OAB/SP 229.858 Execução n. 245.614 UBIRAJARA ALEXANDRE DE SOUZA Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 294 Execução nº. 541.206 DANILO MARCELO DA SILVA - Intimação do defensor constituído para que se manifeste, no prazo legal, no Apenso de Comutação de Penas Decreto 7.648/2011, fls. 27, sobre a cota do Ministério Público que opinou pelo indeferimento do pedido. ADV.FABIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1276 Intimações de Despachos Santos VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS PRESIDIOS DE SANTOS/SP DR. ANTONIO ALVARO CASTELLO Execução nº 908.460- LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS - despacho de fls.60 roteiro” Manifeste-se a defesa sobre concessão de indulto.(a) ANTONIO ALVARO CASTAELLO .JUIZ DE DIREITO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 294 de fls 35 do Apenso de Situação Processual. Vistos...julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado ADELMO DAVI DE OLIVEIRA nos autos do processo criminal nº 0050413-33.2001.8.26.0050, controle nº 184/2008... ADV. DR. THIAGO FELIPE COUTINHO OAB/SP 273.722 Execução nº. 427.726 ESTEVAN AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 215 ADV: PRISCILLA CAROLINE ALENCAR RONQUI OAB/SP 283.436 Processo Corregedoria Permanente nº 22/2014 - Saídas Temporárias 2014 - Ficam os defensores intimados do tópico da decisão de fls. 1255/1258 relativo aos sentenciados MATHEUS DUARTE SARKIS, PABLO HENRIQUE RIBEIRO e PAULO SÉRGIO LAURINDO: Fls. 1164/1