TJSP 23/07/2014 -Pág. 242 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
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para a comutação de penas, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio
da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de comutação de penas (decreto n. 7873/2012) e o faço para
indeferir, ante a ausência do requisito objetivo...
ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917
Execução nº. 550.426 OSMAR LOURENÇÃO FILHO - Intimação do defensor constituído do v.acórdão de agravo execução
nº 0202349-41.2013.8.26.0000 de 08/05/2014 em que foi proferida a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U.
ADV.JOSE ROBERTO DE CARVALHO (OAB/SP 272.563)
Execução n. 455.872 ITAMAR NEVES DE OLIVEIRA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso Situação
Processual FLS. 165, no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial .
ADV. DAVI GONÇALES OAB/SP 326.168
ADVA.VANILA GONÇALES OAB/SP 245.398
Execução n. 1.052.027 MAURICIO BARBOSA FILHO - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso FA / Roteiro de
penas (fls. 07), no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial que opinou pelo indeferimento.
ADV. JOÃO BERGAMASCHI FILHO OAB/SP 19.791
Execução nº 522.746 CARLOS ANDRE BEZERRA DE SOUZA Intimação do defensor constituído para que apresente
contrarrazões de agravo interposto pelo Ministério Público, no prazo legal, no apenso de Sindicância (Falta: 02/04/2014).
ADV.JOSE MOLINA NETO (OAB/SP 21.581)
ADV.FABIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 190.650)
Execução nº 522.746 CARLOS ANDRE BEZERRA DE SOUZA Intimação do defensor constituído para que se manifeste, no
prazo legal, no apenso de Livramento Condicional, referente pedido de sentenciado.
ADV.JOSE MOLINA NETO (OAB/SP 21.581)
ADV.FABIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 190.650)
Execução nº 522.746 CARLOS ANDRE BEZERRA DE SOUZA Intimação do defensor constituído para que se manifeste, no
prazo legal, no apenso de Regime Aberto, referente pedido de sentenciado.
ADV.JOSE MOLINA NETO (OAB/SP 21.581)
ADV.FABIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 190.650)
Execução nº 522.746 CARLOS ANDRE BEZERRA DE SOUZA Intimação do defensor constituído para que se manifeste, no
prazo legal, no apenso de Comutação de Penas Decreto 7.648/2011, referente pedido de sentenciado.
ADV.JOSE MOLINA NETO (OAB/SP 21.581)
ADV.FABIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 190.650)
Execução nº 522.746 CARLOS ANDRE BEZERRA DE SOUZA Intimação do defensor constituído para que se manifeste, no
prazo legal, no apenso de Comutação de Penas Decreto 7.873/2012, referente pedido de sentenciado.
ADV.JOSE MOLINA NETO (OAB/SP 21.581)
ADV.FABIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 190.650)
Execução 595.764 MARCIO DAS NEVES Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 17 do apenso Informação de
Habeas Corpus: Vistos...Prestei as informações solicitadas nesta data, conforme cópia que segue anexa...
ADV: ANTONIO ALVACY DOS SANTOS OAB/SP 264.295
Execução 397.194 DENILSON SOARES EVANGELISTA Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso
de Livramento Condicional, tendo em vista a manifestação ministerial: ... opino no sentido de que o pedido seja indeferido....
ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO OAB/SP 225.584
EXECUÇÃO N. 652.431 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MELO Intimar a defesa constituída que foi dado provimento ao
agravo n. 0119981-72.2013.8.26.0000, reconhecendo que a falta praticada em 27/06/11 não tem o condão de interromper o
interstício aquisitivo para fins de progressão, livramento condicional e indulto, devendo o magistrado determinar a elaboração de
novo cálculo de liquidação de penas para remodulação de frações.
ADV. DRA. PATRICIA GALINDO DE GODOY OAB/SP 203.432
EXECUÇÃO N. 652.431 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MELO Intimar a defesa constituída da r. decisão de fls. 11 do
apenso Agravo em Execução ( Indeferimento S.A) V. Recebo o recurso interposto no efeito meramente devolutivo e mantenho a
decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Formese o instrumento, instruindo-o com as cópias das peças obrigatórias e com cópias das peças eventualmente indicadas pelas
partes, após, remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
ADV. DRA. PATRICIA GALINDO DE GODOY OAB/SP 203.432
Execução 532.705-WILLIAN GOMES DA SILVA - Intimação da Defesa da r. decisão de fls. 85 do apenso Agravo em Execução
(comutação): Recebo o recurso interposto no efeito meramente devolutivo e mantenho a decisão agravada, em seus próprios
e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Forme-se instrumento, instruindo-o com as
cópias das peças obrigatórias e das peças eventualmente indicadas pelas parte, e, após, remeta-se ao Egrégio Tribunal para
apreciação.
ADV: ADRIANO MANARELLI OAB/SP336.701
GUSTAVO MANARELLI-OAB/SP 336.701
Execução n. 496.525 JOSÉ ROBERTO CARNEIRO - Intimação da defesa constituída da r. decisão de fls. 25 do apenso de
Sindicância (fato: 18/10/2012): Vistos. Pela imprensa oficial, intime-se o advogado constituído pelo reeducando para que, no
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