Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 242 para a comutação de penas, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de comutação de penas (decreto n. 7873/2012) e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo... ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 224 na data indicada no art. 2º do Decreto n. 8172/2013. ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 447.347 Execução 447.347 MARCOS ROBERTO EUGENIO Intimação da defesa constituída para que apresente, no prazo legal, as razões do agravo contra decisão de fls. 55/56, (apenso Comutação/ 13). ADV. MARCOS ROBERTO AZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 294 de fls 35 do Apenso de Situação Processual. Vistos...julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado ADELMO DAVI DE OLIVEIRA nos autos do processo criminal nº 0050413-33.2001.8.26.0050, controle nº 184/2008... ADV. DR. THIAGO FELIPE COUTINHO OAB/SP 273.722 Execução nº. 427.726 ESTEVAN AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 215 ADV: PRISCILLA CAROLINE ALENCAR RONQUI OAB/SP 283.436 Processo Corregedoria Permanente nº 22/2014 - Saídas Temporárias 2014 - Ficam os defensores intimados do tópico da decisão de fls. 1255/1258 relativo aos sentenciados MATHEUS DUARTE SARKIS, PABLO HENRIQUE RIBEIRO e PAULO SÉRGIO LAURINDO: Fls. 1164/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 178 Execução n. 896.972 JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE LIMA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 04 do Apenso de Comutação: “Vistos... Julgo antecipadamente o pedido de Comutação (Decreto 7873/2012) e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo”. ADV. MARCOS ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 279 parte da r.decisão de fls.26/27 do apenso de Situação Processual: “V... Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de saída temporária formulado pelo sentenciado...” ADV.GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB/SP 282.588) Execução 980315-ALEXANDRE DE PAIVA - Intimação da Defesa para que, no prazo de 05 dias, se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 283 anteriormente remidos pelo sentenciado, na proporção de 1/3 (face à falta ocorrida em 26/08/13), nos termos do artigo 127, combinado com o artigo 57, da LEP... ADV. DR. PEDRO CÉSAR DI MUZIO OAB/SP 229.858 Execução n. 245.614 UBIRAJARA ALEXANDRE DE SOUZA Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 184 anteriormente remidos pelo sentenciado, na proporção de 1/3 (face à falta ocorrida em 22/09/2012), nos termos do artigo 127, combinado com o artigo 57, da LEP... ADV. JOSE DENIS L. MARQUES OAB/SP 148.688 ADV. CESAR EDUARDO FERREIRA OAB 259.062 Execução n. 786.320 MARCIO ADRIANO RAMOS DE SOUZA - Intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 241 ADV.FABIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 190.650) ADV.JOSE MOLINA NETO (OAB/SP 21.581) EXECUÇÃO N. 533.471 NELSON AUGUSTO CHAVES Intimar a defesa constituída que foi negado o recurso de agravo n. 0156705-75.2013.8.26.0000. ADV. DR. LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES OAB/SP 200.667 EXECUÇÃO N. 533.471 NELSON A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 199 ser feitos, em princípio, por meio do estudo multidisciplinar estabelecido pela Resolução SAP-88, de 28/04/2010, a fim de melhor avaliar o perfil do sentenciado...” ADV. LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES OAB/SP 124.719 Execução n. 1058.090 SILVIA MENDES BARBOSA DE CARVALHO(EGRESSO)- Intimação do defensor cons