CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 607 INTIMAÇÃO 8002338-76.2019.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim Grosso Autor: M. L. D. S. Advogado: Alvaro Gaudencio Neto (OAB:PB2269) Reu: S. V. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 800233

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 486 P.R.I. Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002338-76.2019.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdiç�

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 APELANTES: MARIA DO SOCORRO ASSIS DINIZ E OUTROS ADVOGADO(S): DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº 0821420-55.2017.8.15.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ GUIMARÃES ALMEIDA ADVO

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 Recurso Extraordinário nº 0023069-20.2012.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ruan Wesley do nacimento Silva Santos, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 Apelação cível nº 0003370.66.2015.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA PROCURADORA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digital

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 salários mínimos não se submete ao reexame necessário, a teor do §2º do art. 475 do CPC/73. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer da remessa necessária. JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZ

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 Nulidade Ou Anulacao Apelante: Antonio Alipio De Sousa, Advogado: Rocha E Souza Advogados Associados, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000099525.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juiz

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 29/05/2018 Processo: 0000149-23.2015.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necess

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0015128-14.2015.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Alexandre Ferreira das Neves. ADVOGADO: Katia Lanusa de Sa Vieira. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. ARTIGOS 157, §2º, I

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 da ação penal o aditamento da incoativa, se vislumbrar alguma das hipóteses previstas no art. 384 do CPP, sem que isso implique ofensa ao princípio da imparcialidade, porquanto ao juiz compete prover a regularidade do processo e manter a ordem dos respectivos atos. - A simples antecipação de procedimento previsto nos artigos 383 ou 384 do