TJPB 16/08/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Recurso Extraordinário nº 0023069-20.2012.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ruan Wesley do nacimento Silva Santos, representado
pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0015202.05.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: JOSE SEVERINO DA SILVA (Advogado CARMEN NOUJAIM HABIB, OAB/PB
4456). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0017358.73.2015.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: ANTONIA ALVES DE ARAUJO (Advogado TEREZINHA ALVES ANDRADE DE
MOURA, OAB/PB 2414). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0070463.96.2014.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: ARGEMIRA PEREIRA DA SILVA (Advogado MARIA DOS REMEDIOS MENDES
OLIVEIRA, OAB/PB 4774). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004688.90.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: ANGELICA DE FARIAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE, OAB/PB 1414). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0122452.68.2012.815.0011 Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA PONTES REPRESENTADA POR SUA
CURADORA JOELMA DE OLIVERIA PONTES (Advogado JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, OAB/PB 3643).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0024961.61.2012.815.0011 Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA RECORRIDO: BONIFACIO TITO VELEZ_ (Advogado PAULO ROBERTO DE AQUINO
NEPOMUCENO, OAB/PB 2240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0024554.21.2013.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: OZANY FERREIRA DE LIMA (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB_, OAB/PB
4456). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0012597.57.2012.815.0011 Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA RECORRIDO: JOSEFA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS (Advogado PAULO FERNANDO
TORREAO, OAB/PB 2253). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0016493.21.2013.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA Apelado: ANA DANTAS DE ASSIS FERREIRA_ (Advogado FRANCISCO DE ASSIS
COELHO, OAB/PB 5377). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0012442.42.2014.815.0251. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0020096.24.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA
PROCURADORIA RECORRENTE: JOAQUIM PEDRO FERREIRA (Advogado ALVARO GAUDENCIO NETO,
OAB/PB 2269). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Especial nº 0026151-25.2013.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Município
de Campina Grande. Recorrido: Etiel Galdino de Araújo (Advogado Elson Pessoa de Carvalho, OAB/PB 3.873).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0013631-96.2014.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Francisco Gonçalves da Silva, representado pela Defensoria Pública do
Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0020346-91.2013.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Telma Ribeiro Paes (Advogado Anne Katarinne Cardoso, OAB/PB 17.988).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0013947-17.2011.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Maria da Paz Teixeira Sales (Advogado Gustavo Guedes Targino, OAB/PB
14.935). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2022.097.105 Ana Cristina Patrício de Melo Rocha
04/07/2022 a 02/08/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.097.978 Ana Maria Lisboa Cabral de Castro
28/06/2022 a 01/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.069.289 Ana Raquel Tenório Patriota
09/05/2022 a 13/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.056.540 Ângela Fernanda Cardoso Fernandes Leite
11/04/2022 a 09/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.057.190
Anna Beatriz Souto Bastos
12/04/2022 a 16/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.089.718
Audsandro do Nascimento Oliveira
15/06/2022 a 24/06/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.084.002
Braucia Monteiro de Lima
19/05/2022 a 23/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.097.009
Braucia Monteiro de Lima
31/05/2022 a 14/06/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.055.661
Cassio Cícero Ribeiro
11/04/2022 a 30/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.056.695
Cayo Marinho Alves
07/04/2022 a 13/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.098.173
Danilo Lacerda Fernandes
05/07/2022 a 08/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.086.379
Edilene Rodrigues de Melo
01/06/2022 a 30/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.029.073
Elaine Maria Gomes de Abrantes
18/02/2022 a 17/06/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.076.256
Elizabeth Lusier Oliveira Silva
16/05/2022 a 20/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.076.272
Eucélio Sousa e Sousa
26/05/2022 a 02/06/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.109.215
Fábio Londres Gomes da Silva
29/07/2022 a 27/08/2022
_______________________________________________________________________________________________
2020.094.830
Fábio Londres Gomes da Silva
29/06/2022 a 28/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.061.821
Fernanda Alves Rabelo Holanda
04/04/2022 a 03/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.067.283
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
02/05/2022 a 06/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.016.621
Flávio Gomes Figueiredo
02/02/2022 a 06/02/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.105.074
Helena do Socorro Ferreira de Lima
22/07/2022 a 06/08/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.060.089
Iuri Lima Ramos Reinaldo
13/04/2022 a 22/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.081.713
Larissa Fernandes de Souza
31/05/2022 a03/06/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.060.144
Leonardo Antônio de Araújo Moreira
22/04/2022 a 06/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.071.068
Leonel Amaro de Medeiros Filho
09/05/2022 a 13/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.100.870
Leonel Amaro de Medeiros Filho
03/07/2022 a 08/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.051.867
Leonoura de Paiva Melo
31/03/2022 a 06/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.065.833
Luiz Gonzaga de Araújo
14/02/2022 a 10/03/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.065.841
Luiz Gonzaga de Araújo
26/03/2022 a 31/03/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.100.845
Magna Coeli Cabral Duarte de Sousa
06/07/2022 a 10/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.069.922
Marcelo Barreto de Medeiros Nóbrega
05/05/2022 a 03/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.099.012
Maria das Graças Bezerra Paiva
05/07/2022 a 08/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.104.262
Maria das Graças Vieira de Melo
07/07/2022 a 15/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.092.623
Maria de Lemos Queiroz Capelletti
18/06/2022 a 23/06/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.061.282
Maria do Socorro Belarmino de Souza
26/04/2022 a 09/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.094.362
Maria do Socorro de Lira Melo
21/06/2022 a 30/06/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.064.806
Maria Francinete da Costa Brandão
26/04/2022 a 29/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.098.190
Mario Sérgio Costa de Lima
04/07/2022 a 10/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.080.116
Marlene de Fátima Arnaud Tómaz
23/05/2022 a 27/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.098.751
Mikaely Gonçalves da Silva
04/07/2022 a 08/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.090.099
Miucha Lins Cabral
17/06/2022 a 20/06/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.103.702
Neydiane Candido da Silva
20/07/2022 a 03/08/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.063.811
Nilton Araújo
06/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.091.278
Paloma Leite Diniz Farias
27/06/2022 a 30/06/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.056.638
Regelando Fernandes de Araújo
31/03/2022 a 29/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.096.604
Ronaldo de Lima Nogueira
06/07/2022 a 10/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.091.155
Sayonara de Lima Ribeiro
13/06/2022 a 23/06/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.057.500
Simone Davino de Medeiros
18/04/2022 a 27/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.106.317
Sônia Maria Carneiro da Cunha Costa
26/07/2022 a 02/08/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.073.668
Tayana Leite de Sá Marques
08/05/2022 a 22/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.078.539
Tereza Priscila Pessoa da Rocha
16/05/2022 a 29/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.055.330
Wagner da Silva Monteiro
08/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.090.525
Walkiria Rocha Fernandes
28/06/2022 a 27/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.063.731
Wezaly de Medeiros Meira
11/04/2022 a 16/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.089.871
Wilton Kelli Ramos Nobre
23/06/2022 a 02/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.051.248
Wilton Kelli Ramos Nobre
02/04/2022 a 04/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.055.039
Wilton Kelli Ramos Nobre
11/04/2022 a 15/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.059.824
Wilton Kelli Ramos Nobre
25/04/2022 a 29/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.057.124
Wilton Kelli Ramos Nobre
18/04/2022 a 20/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.053.936
Wilton Kelli Ramos Nobre
07/04/2022 a 08/04/2022
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2022.106.823
Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreira
04/07/2022 a 30/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2021.140.568
Flávia Nunes Rafael Barbosa
11/10/2021 a 21/10/2021
_______________________________________________________________________________________________
2022.093.281
Josefa Nilza de Oliveira Câmara
06/06/2022 a 30/06/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.095.159
Juliana Christina Machado de Moura
27/06/2022 a 11/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.062.845
Lindinalva Barbosa Agliardi
11/04/2022 a 10/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.097.041
Magdala Alves Vitorino Lima
06/07/2022 a 12/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
Recurso Extraordinário nº 0012344-35.2013.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Juciê Batista Cabral, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2022.095.923
Cícero Gonçalves de Lima
25/07/2022 a 23/10/2022
_______________________________________________________________________________________________
Recurso Extraordinário nº 0020631-21.2012.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Severino Barbosa de Sousa, representado pela Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
Recurso Extraordinário nº 0003052-88.2012.815.0131. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2022.072.850
Francisca Márcia da Silva Santos
04/05/2022 a 10/05/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.103.487
Vaneide Araújo de Andrade Silva
16/07/2022 a 21/07/2022
_______________________________________________________________________________________________
Recurso Extraordinário nº 0001129-62.2013.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Maynne Santos de Oliveira, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, INDEFERIU os seguintes processos:
Recurso Extraordinário nº 0001796-48.2013.815.0981. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
_______________________________________________________________________________________________
2022.061.196
Maria de Fátima Ramos Lins Nóbrega
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA