Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Celivane Cavalcanti Barbosa 5150075456 61,00 94 Gabriela Almeida Borges 5150123847 56,00 170 Suzanne Santos De Lima 5150086077 61,00 95 Diego Francisco Lima Da Silva 5150101538 56,00 171 Isabela De Lucena Heraclio 5150068888 61,00 96 Sheyla Carvalho De Barros 5150061352 56,00 172 Daianny De Paula Santos 5150090399 61,00 97 Carolina Piedade Morais De Freita

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4030230 ADRIANA VIEIRA BRANDAO ASSISTENTE EM SAUDE TECNICO DE ENFERMAGEM HOSP DA RESTAURACAO 16/04/2020 4364988 ADRIANE BARROS GOUVEIA ASSISTENTE EM SAUDE ASSISTENTE TECNICO DE ADMINISTRACAO HOSP DA RESTAURACAO 20/01/2022 4033418 ADRIANE KALYNA DE FREITAS MENDONCA BARBOSA MEDICO MEDICO PEDIATRA HOSP BARAO DE LUCENA 12/04/2020 3999335 ADRIANNA CAVALCANTI FONSECA DE ALBUQUERQUE AGUIAR ANALISTA EM

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 357 UILBER DIEGO FISCHLER DE LIMA 3952681 PIT FGS-2 358 URAQUITAN MUNIZ LIRA 1799231 PAMFA FGA-1 359 VALDEMIR JOÃO DE OLIVEIRA 3371948 PAMFA FGS-2 3374203 CPFB FGS-2 FGS-2 360 361 VALDÊNIA SOCORRO DE FREITAS ALBUQUERQUE VALDIGEIWTSON DA SILVA MENEZES CAMARGO 2125781 GP - N. Salgueiro 362 VERÍSSIMO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 3643204 PIG FGA-2 363 VINICIUS DIEGO SOUSA COLARES 337257

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 12.364.0917.4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pó

Poder Executivo ● 02/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I- Designar o Servidor Fabiano Oliveira da Mota – CPF nº 770.278.924-72, Cargo: Gestor Financeiro e Orçamentário como Ordenador de despesas, responsável pela execução orçamentária e financeira da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (CNPJ nº 32.535.558/0001-68) e da Secretaria de Transportes (CNPJ nº 01.171.481/0001-60), UGE: 180101. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publ

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo utilização de certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte, ou na página da Sefaz na Internet, no endereço www.sefaz.pe.gov. br, em “Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações”. Sujeito passivo Inscrição estadual Endereço Número da Ordem de Serviço Número das Intimações Fiscais Complementares VITÓ

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo apenas sobre o óleo diesel, dissociado do biodiesel diferido, para o qual deveria ser aplicada a alíquota geral (17%), pois o benefício da redução de alíquota deveria ser interpretado restritivamente. 2. Improcedência do lançamento em virtude da insustentabilidade da premissa que lastreia a autuação, pois, conforme já decidiu o Tribunal Pleno [Acórdão Pleno nº 0161/2015(09)], mantendo decisão de Tur

Poder Executivo ● 30/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Auto em razão da incompetência da autoridade autuante para a lavratura, nos termos do art. 25, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.654/91. 2. Não se verifica a ocorrência de decadência no presente caso, pois o lançamento diz respeito a refazimento de auto de infração cuja decisão foi publicada em 23/10/2020, anulado por vício de forma, por força do art. 173, II, do CTN. 3. Assim sendo, o Auto de In