10.015 Resultado da Solicitação alexandre monte constantino oab - em: 03/06/2025
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3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 6531 Conheço os presentes Embargos de Declaração, uma vez que tempestivamente apresentados. PODER JUDICIÁRIO Os pressupostos recursais específicos dos embargos de JUSTIÇA DO declaração, extraídos tanto do artigo 1022 do CPC como do artigo 897-A da CLT, consistem na existência de contradição, omissão, INTIMAÇÃO obscuridade ou erros materiais na decisão. Fi
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 389 liberem-se os valores à parte reclamante. Diante da determinação exarada pela Corregedoria Regional, notifiquem-se as partes de que o feito será incluído no ambiente do PJE-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho), onde, inclusive, será praticado o ato acima. Dessa forma, não serão Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: admitidas petiçõe
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Notificação da reclamada: RÉU ADVOGADO Tomar ciência do alvará eletrônico expedido (ID. e2f3d86 - fl. 337), devendo o beneficiário comparecer em qualquer agência da Caixa RÉU Econômica Federal para saque do valor liberado, portando ADVOGADO documentos pessoais de identificação. ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000219-79.2011.5.15.0100 AUTOR LEVI C
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 779 eventual requerimento pleiteando providências deverá ser direcionado/protocolado para os autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0842/2022 Processo 0002352-52.2021.8.26.0047
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 879 155585/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP) Processo 0015152-06.2007.8.26.0047 (047.01.2007.015152) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/ SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 881 SP) Processo 0016398-32.2010.8.26.0047 (apensado ao processo 0009503-89.2009.8.26.0047) (047.01.2010.016398) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP) Processo 0016506-95.2009.8.26.0047 (047.01.2009.016506) - E
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 889 de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), LEANDRO ALVES DE ALMEIDA (OAB 228666/SP) Processo 0006498-88.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0017794-78.2009.8.26.0047) (047.01.2011.006498) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em Fevereiro de 2022 - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 539 IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas e despesas nesta fase. O presente decisum não está sujeito ao reexame necessário. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 4000531-23.2013.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - INAURA ROS
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 428 legislação em vigor. Int. - ADV ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO OAB/SP 183798 - ADV MAURO ANTONIO SERVILHA OAB/SP 175969 - ADV CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO OAB/SP 170328 - ADV VALDIR CHIZOLINI JUNIOR OAB/ SP 107402 0003013-32.2001.8.26.0047 (047.01.2001.003013-2/000000-000) Nº Ordem: 007601/2007 - Execução Fi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1319 Silva (OAB: 277244/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005350-92.2019.8.26.0322; Processo Digital.