Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 CAPITAL.. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRO DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809394-9

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 176 �

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO N.º 0801807-40.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: LUCIANO FÁBIO NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467). APELADO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOG

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0821129-21.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DAN

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 QUEIMADAS. PROCURADOR: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. APELADO: QUEIMADAS CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO. ADVOGADO: DANIELLA RONCONI OAB/PB Nº 9.684. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: SUZANA MARIA MALTA FARIA STERN. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIR

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) 09.07.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 16.07.19, TENDO-SE EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO(S): MARIA JOSÉ VIEIRA DANTAS. ADVOGADO(S): JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA (OAB/PB 18.243). INTERESSADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia De Farias C

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0800945-69.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/ PB 13.294). APELADO(S): ELZIO BULCÃO DE SOUZA. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802575-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE S

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO CÍVELNº 0000887-16.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: ROMILDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) 06.06.19-Resultado: REJEITADA A PREJUDICIAL, NO MÉRITO, DEU-SE