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Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

CAPITAL.. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRO DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0809394-93.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADO: MARIA EUNICE DOS SANTOS. DEFENSOR: MADALENA ABRANTES SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0812013-93.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 02
APELANTE: LÍDIA MOREIRA DANTAS. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11086 E
HÉRIKA COELI OAB/PB 18925 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0825994-87.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELOS. 02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: PEDRO BRANDÃO DA SILVA. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20222)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL
RECURSO ADESIVO E REMESSA OFICIAL Nº 0862754-35.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO/RECORRENTE: ANTÔNIO ABÍLIO NETO E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 94– EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0084024-61.2012.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MODULADOS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – EPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB11.195 E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB11.689 EMBARGADA: LEÔNIA FURTADO VIANA ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA - OAB/PB 10.987
INTERESSADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI – OAB/PB 1.853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386-A) COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800638-07.2017.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA EMBARGANTE:
SEVERINO MARCELINO DE SOUSA ADVOGADO: PAULO MARCELINO CAMPOS - ADVOGADO - OAB/PB
5095 EMBARGADO: LUCAS ALVES DE VASCONCELOS ADVOGADO: LUCAS ALVES DE VASCONCELOS OAB/PB 19794
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 96 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811731-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE ITABAIANA EMBARGANTE: MARIA JOSÉ VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA OAB/PB N.º 26.409 E ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PB N.º 21.647 EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 0807996-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A EMBARGADO: FRANCILEUSA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY – OAB/PB 11.984
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 98 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0821657-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBAGADO: JAQUELINE COSTA COUTINHO ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 99 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801461-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: JOSÉ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO
- OAB/PB Nº 15.742 EMBARGADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 100 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807416-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: SANCHA MARIA
FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EMBARGADO: JG COMÉRCIO DE PEÇAS PARA
AUTOS LTDA ADVOGADO: ISAAC FERREIRA COSTA - OAB/PB 15200 E TACITO RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 15342
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 101 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0056828-48.2014.8.15.2001 ORIGEM: WALDEMIR ALVES DA SILVA EMBARGANTE: WALDEMIR ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO – OAB/PB 14916
E LARISSA RAMOS CUNHA – OAB/PB 23999 EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 102 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800261-96.2018.8.15.0101 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATOLÉ
DO ROCHA EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 EMBARGADO: FRANCISCA DIANA
FERNANDES FILGUEIRAS ADVOGADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO – OAB/PB 16371
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 103 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800122-34.2019.8.15.1161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO
DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002
EMBARGADO: SINEIDE LEITE DA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB
Nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0086659-15.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE JOÃO
PESSOA ADVOGADO: ALYSSON CORREIA MACIEL - OAB/PB 11.841 EMBARGADO: ROSICLEIDE LUIZ DE
FRANÇA ADVOGADO: TIBERIO GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO – OAB/PB 14390 E JULIANA CAVALCANTI
MONTEIRO – OAB/PB 25329
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 105 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0020081-36.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: SINTEM – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 106 – AGRAVO
INTERNO N 0800333-92.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: EDILSON LINO DE SOUSA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE
ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853

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RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 107 – AGRAVO
INTERNO Nº 0805924-67.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA E EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E YGOR AQUINO
ALMEIDA AGRAVADO: FERNANDO BARTHOLOMEU DE MACÊDO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 108 – AGRAVO
INTERNO Nº 0811004-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADO:
PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO ADVOGADO: RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. NETO - OAB/PB 17.600,
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 109 – AGRAVO
INTERNO Nº 0810712-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: DANIEL PEREIRA GOMES ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE Nº 25.252
AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 110 – AGRAVO
INTERNO Nº 0811911-84.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: FRANCISCO
JACINTO DE ARAUJO SOUTO ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB Nº 16.415 E LINCOLN
FERNANDES MATOS KURISU – OAB/PB Nº 25.030 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DESPACHO ID 7706358
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 111 – AGRAVO
INTERNO Nº 0800977-14.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JAILSON DE OLIVEIRA SALUSTRO ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB
22256 AGRAVADO: LOTEAMENTO ALTIPLANO RAINHA DO BREJO EMPREENDIMENTO, NESTE ATO REPRESENTADO POR CARLOS A. FRAGOSO MACHADO - EIRELI ADVOGADO: ANA CAROLINA P.T. VIANA - OAB/
PB 14.643, DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 112 – AGRAVO
INTERNO Nº 0802563-41.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER OAB/PB 11.179
AGRAVADO: EUDIMAR WAGNER SIMAO DE AZEVEDO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 113 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811937-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
OAB/PB 11.642 AGRAVADO: UIRASSU DE MELO MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO
OAB/PB 5.405 E LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO OAB/PB 14.916
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 114 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811914-39.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: EMPRESA GONDIM EMP IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 115 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807577-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALISSON CARLOS VITALINO, OAB/PB 11215,
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 116 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812340-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: WAGNER AVELINO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 117 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810625-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: DJAIR FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES AGRAVADO: PBPREV – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 118 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804990-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: PROCON – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAYEUX ADVOGADO: AÉCIO FARIAS FILHO - OAB/PB 12864 E ISRAEL RÊMORA OAB/PB
17757 AGRAVADO: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 119 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808062-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: RUBNILSON DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/
PB 11.523 E IÊDA TAMIRES DE MACEDO LINS OAB/PB 24.157 AGRAVADO: JOSÉ LEANDRO DE SOUZA
ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 120 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812404-61.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ANDRÉ ESMANHOTTO ADVOGADO: TÁRIK GOMES PEREIRA OAB-PB 16775 AGRAVADO:
SOCIOAGRO – SOCIEDADE AGRO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO LTDA E MARIO AMARAL QUEIROGA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 121 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810763-38.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY, PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II. OAB-PB 9464 AGRAVADO: MARIA LUZINETE TIBURTINO LACERDA ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA. OAB/PB 11.874
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) –
122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806915-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS –
C N D L A D V O G A D O : V I V I A N M E I R A AV I L A M O R A E S O A B / M G 8 1 . 7 5 1 A G R AVA D O :
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABRADECO ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 123 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812015-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA BEZERRA ADVOGADO: VALTER GUEDES MONTEIRO SEGUNDO OAB/PB
27166 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 124 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812469-56.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: FRANCISCO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 AGRAVADO:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 125 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813391-97.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: JOSÉ TEODÓSIO DA SILVA ADVOGADO: JOSEILSON GUILHERME DA SILVA OAB/PB 21.057 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL