Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00142 Processo: 0001935-94.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 022289PB CHENOS GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 06/05/2020,AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL. 00143 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 16 00038 Processo: 0000126-71.1997.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL RAIMUNDO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0005696-76.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GECIRATAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO N.º 0809339-81.20208.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA DA PAZ DE FIGUEIREDO PEREIRA. ADVOGADO: MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436). APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE. ADVOGADA: SÁRVIA DANIELLY SALVINO

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00236 Processo: 0000015-87.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ALEIXO DA SILVA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu. 00237 Processo: 0000516-07.2

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 00284 Processo: 0039886-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENIVALDO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se a parte para se pronunciar acerca do oficio precatorio expedido,no prazo de cinco dias. 00285 Processo: 0057928-19.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CESARIO DA SILVA IRMAO Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156 I, do CTN 00247 Processo: 0911769-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMA

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00233 Processo: 0064476-94.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SERRA REDONDA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00765 Processo: 0000111-43.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesesobre o pedido de desistencia formulado pela parte autora, manifeste opromovido em dez dias. 00766 Proces

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 00079 Processo: 0004201-54.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA DO MONTE ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00080 Processo: 0004222-30.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIA

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 00138 Processo: 0003923-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO TEIXEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00139 Processo: 0005267-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIORAto Ordinator