DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
00284 Processo: 0039886-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENIVALDO ROBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se a parte para se pronunciar acerca do oficio precatorio expedido,no prazo de cinco dias.
00285 Processo: 0057928-19.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GALDINO RIBEIRO
ADVOGADO: 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se a parte para se pronunciar sobre o oficio
precatorio expedi-do,no prazo de cinco dias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0780782-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DARIO DE ANDRADE HENRIQUE Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC.c/c art.156,I do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000072-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISPAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO:
006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Sentenca:
Excecao rejeitada Ante o exposto, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
00288 Processo: 0002092-12.2016.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA IPEPREU: LUIS CARLOS DE ARAUJO FARIAS Sentenca: Processo extinto. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolucao do merito, dianteda perda do objeto, nos
termos do art.485,IV do cpc.
00289 Processo: 0002227-58.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, extingo o processo com resolucao do merito,
julgandoimprocedente o pedido constante nos presentes embargos a execucao.Condeno em honorarios.
00290 Processo: 0003519-11.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BRONZEADO MACHADO
ADVOGADO: 002477PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA , 008954PB IBER CAMARA DE OLIVEIRA.
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Julgo extinto o processo sem
resolucao do merito, nos termos do art.485, IV e VIII do cpc c/c art.40 da lef.
00291 Processo: 0018724-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO MAXIMIANO GUEDES
PEREIRA PITANGA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-seo promovido(a)
atravez de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais acrescido
de atualizações, sob pe na de remessa a PGE.
00292 Processo: 0039405-80.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, rejeito os embargos declaratorios,na
forma do art. 1.022 do cpc.
00293 Processo: 0048761-02.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE
LIMA , 013736PB ADRIANO BORGES VILLARIM. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao, tornando-se coisa julgada,nostermos do art.6 da
LINDB e razoes retromencionadas.
00294 Processo: 0049738-38.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MULTIBANK COBRANCAS RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 016979PB WARLEM TELES PINHEIRO. REU: MARCELO OLIVEIRA
SERRANO DE ANDRADE ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto,julgo improcedente os presentes embargos
declaratoriosna forma do art.1022 do cpc.
00295 Processo: 0733006-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente Ante o exposto, julgo procedente os
presentes embargos de declaracao,na forma do art.1022 do cpc. Condeno em honorarios advocaticios.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000376-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 006365PB ALUIZIO NUNES DE
LUCENA. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS NAO LOCALIZADAS.
00297 Processo: 0029965-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCEBIADES VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 02
(DOIS) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0017801-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIALAN DE ASSIS OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seintmada para comparecer
a audiencia de interrogatorio designado para o dia 26 de junho de 2017 as 15h30
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0001569-31.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO MARINHO FERREIRA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimada para comparecer a audiencia dia 04 de setembro de 2017 as 16h00.
00300 Processo: 0005242-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RAYAN RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. VITIMA: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027741PE DANIEL TEIXEIRA DA PAIXAO. Despacho: Intime-seda
decisão de pronúncia.
00301 Processo: 0014942-42.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCEMAR SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-seo Advogado
constituido para apresentar o atual endereço do acusado noprazo de 05 (cinco) dias.
00302 Processo: 0031383-30.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: H. P. ADVOGADO: 018515PB
THIAGO CANDIDO BARBOSA. Despacho: Intime-seaudiência dia 14/06/17, 16:00 hs
00303 Processo: 0125948-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA
apresentacao de alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0002273-04.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. R. P. ADVOGADO:
011151PB LAURA BERQUO. REPRESENTANTE LEGAL: J. K. B. R. P. ADVOGADO: 011151PB LAURA
BERQUO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para que digam, no prazo legal, se pretendem
produzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade útil ao processo...falta de interesse na
dilação...art. 355,I, do NCPC.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000821-22.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S.
F. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Intime-seintimacao da advogada constituida a fim de ficar ciente da sentenca julgada procedente a representacao,aplicando a
internacao por tempo indeterminado.dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice-Juiz de Direito.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0671212-79.2005.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR INTERESSADO: SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CERAMICAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO ,
003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. INTERESSADO: CANDIDO JOSE PEREIRA NETO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. INTERESSADO:
IVAN FELIX DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. INTERESSADO: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 164563SP LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00307 Processo: 0018099-13.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMARIO MURILO BARBOSA
BUARQUE ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: MATHEUS NUNES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiência desessão de Julgamento,
redesignada para o dia 28/06/2017 as 14h00min,referente ao SD QPC PM Romário Murilo Barbosa
Buarque e outro.
00308 Processo: 0030869-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: EDUARDO JORGE DE SOUZA
DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho:
Intime-seDr. Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13971, para audiência desessão de Julgamento,
17
no dia 29/06/2017 as 14h00min, referente ao TC QOC PM Eduardo Jorge de Souza de Andrade Lima.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0001194-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR BEZERRA
CHAVES ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. REU: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO
WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se os
advogados dos reus para apresentarem a resposta escrita, no prazolegal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00310 Processo: 0003376-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/17,as
15:00h,na 3a vara criminal da capital.
00311 Processo: 0005646-15.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO SOARES DA
COSTA NETO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. INDICIADO: JAQUELINE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 006107PB DALVA
ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias
00312 Processo: 0005723-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa acerca do despacho que determinou a confeccao dacarta precatoria para a comarca de sape/
pb,com a finalidade de ouvir a testemunha da denuncia manoel messias geronimo.
00313 Processo: 0014487-04.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/17,as 14:30h,na 3a vara criminal da capital.
00314 Processo: 0015052-65.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN ROBERIO DANTAS
ADVOGADO: 018625PB DANILO COURA MARIZ , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho:
Intime-seo advogado de defesa acerca da expedicao da carta precatoria para a comarca de jardim do
serido/rn para ouvir a testemunha do mp francimar mendes de oliveira.
00315 Processo: 0017953-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYVSON MONTENEGRO DA
SILVA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seo advogado de defesa acerca da sentenca condenatoria
prolatada por este juizo em desfavor de seu constituinte.
00316 Processo: 0019682-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLENIO PESSOA CAVALCANTI
ADVOGADO: 018515PB THIAGO CANDIDO BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento em continuacao designada para o dia 19/07/17,as 15:00h,na 3a
vara criminalda capital.
00317 Processo: 0022790-07.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIR BATISTA VIEIRA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seo advogado de defesa acerca da
sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor de seu constituinte.
00318 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VINICIUS MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0066718-76.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO DE OLIVEIRA
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: FABIANO GOMES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/06/2017,
as 14:00h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0000100-47.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo
cumprimento da suspensao condicional do processo.
00321 Processo: 0031650-26.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEDILSON LAURINDO
MARQUES ADVOGADO: 023380PB CLAUDIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca condenatoria
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000026-24.2014.815.2003 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE ,
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O AUTOR, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTICA, PARA CUPRIMENTO DO MANDADO DE
CITACAO
00323 Processo: 0000649-54.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TENORIO DA SILVA
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se acerca do oficio e documentos de
f.105/109, digam as partes, no prazo de 10 dias
00324 Processo: 0001839-23.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOAQUIM INACIO FILHO ADVOGADO:
006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Despacho: Intime-se ouca-se a parte autora, em 05 dias,
sobre a peticao e documentos
00325 Processo: 0002509-90.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ANDRE DE MESQUITA
ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se o executado
para, em 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativodiscriminado e atualizado do credito, acrescido
de custas, se houver
00326 Processo: 0003424-76.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNIELLY KALLYNE LIRA
DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA. INTERESSADO: JOAO VICTOR RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 017359PB
MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intimesea parte autora acerca do despacho de fls. 88. Prazo 10 dias.
00327 Processo: 0006944-78.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ANA PAULA PEIXOTO FERREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora acerca do despacho de
fls. 32. Prazo 10 dias.
00328 Processo: 0007424-22.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 dias, falar acerca dos
documentos de fls. 103/104 e requerer o que entender de direito.
00329 Processo: 0008879-56.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JONATAS MACHADO DE LIMA ADVOGADO:
015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Intime-se acerca da peticao e documentos de f.130/159, diga a parte autora, noprazo de 10 dias
00330 Processo: 0012554-03.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes promovidas para em 05 dias efetuar o
pagamento das custas processuais.
00331 Processo: 0031219-96.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se homologo, por sentenca, os calculos de f.142/143.oficie-se a PGE/PB,solicitando inscricao da
parte demandada na divida fiscal
00332 Processo: 0080689-28.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese homologo, por sentenca, os calculos de f.64.oficie-se PGE/PB, solicitando inscricao da parte demandada na divida fiscal
00333 Processo: 0081249-67.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFTHER RIBEIRO FREITAS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o autor, afim de que esclareca
se desiste do recurso de embargos declaratorios, pois, quanto a desistencia da causa, deve ser considerado que ja foi prolatada sentenca de improcedencia do pedido, em 15 dias
00334 Processo: 0109259-24.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: HSBC BANCK BRAS S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se homologo,
por sentenca, os calculos de f.72, oficie-se a PGE/PB, solicitando inscricao da parte demandada na
divida fiscal
00335 Processo: 0117452-28.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: J THIAGO COMER E REPRESENTACAO
LTDA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05
dias demonstrar intereswse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0010881-48.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. C. S. ADVOGADO: 009068PB
WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vistas, sendo esta pelo
prazo de 05 (cinco) dias.