Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6192 107/110 08) ANDERSON BRUNO MATIAS WANDERLEY DE MELLO e JOHANNE SANTOS PONTES ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 20/12/1986, de profissão Administrador, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Dos Beneditinos, nº161, Apt. 05, Bairro Aparecida, Boa Vista-RR, filho de JANOS WANDERLEY DE MELLO e MOEMA DÁVILA DE SOUSA MATIAS. ELA: nascida em Irecê - BA, em 28/03/1988, de profissão Administradora, estado civil solteira, domici

Caderno único ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7311 06/53 MATRÍCULA NOME UNIDADE DE ATUAÇÃO EVENTO 3011950 CLEONICE DE MELO LEAO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA 1532624 3011937 MICHELLE DOS SANTOS SOUZA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA 1526194 3011647 ARANEIZA RODRIGUES DA SILVA TOALDO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 1527337 3010766 ROBÉRIO DA SILVA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS 1527337 Presidência - TJRR Boa Vista, 24 de janeiro de 2023 MATRÍCULA NOME UNIDADE

Caderno único ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7209 08/50 PORTARIAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando o teor do Procedimento SEI nº 0012746-71.2022.8.23.8000, Presidência - TJRR Boa Vista, 16 de agosto de 2022 RESOLVE: Nº 836 - Cessar os efeitos da Portaria nº 756, do dia 18 de julho de 2022, que circulou no DJE nº 7191, de 19 de julho de 2022, a contar da publica

Caderno único ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7316 22/87 PORTARIA N.º 172 DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por meio do art. 3° da Portaria da Presidência n. 494, do dia 2 de março de 2021, Considerando o teor dos Processos n.º 0001552-40.2023.8.23.8000 (Sistema SEI), RESOLVE: Conceder à servidora TATIANA SALDANHA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária - Psicol

Caderno único ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7316 23/87 N.º 179 - Designar a servidora ROSAURA FRANKLIN DA SILVA, Analista Judiciária - Analise de Processos, para responder pela função de Diretor de Secretaria da Vara de Execução Penal/ Secretaria, no período de 30/1 a 16/2/2023, em virtude de recesso da servidora Adahra Catharinie Reis Menezes. N.º 180 - Convalidar a designação da servidora SÔNIA MARA ZAMBONIN, Função Técnica de Assessoramento, por ter respondido, sem pr

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0044019-65.2010.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: José de Souza Campos. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OA

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003279273.2013.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. EM

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 moral na apelação. Incidência da correção monetária a partir da data do julgamento do recurso. Saneamento do vício. Embargos de declaração acolhidos, em parte. _ Há que se acolher, em parte, os embargos de declaração quando se verificar que o acórdão impugnado foi omisso quanto à repetição do indébito, que, na espécie, deve ser

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Joás de Brito Pereira Filho – Presidente Agravo Interno nº. 0002242-51.2013.815.0981. RELATOR DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Agravado: Ministério Público da Paraíba. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENT

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 somente, corrigir mero erro material no tocante ao número da lei de crime ambiental ora imputado ao prefeito de Nazarezinho/PB, bem como à data do fato descrito na denúncia, sem acrescentar fato novo nem modificar definição jurídica, é possível o seu recebimento tendo em vista que tal hipótese é amplamente aceita pela doutrina e pela jurispr