Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 SORAIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA 280 Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECLAMADO ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO CLIDENOR ELOI LEITE A

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) NATALICIO ALVES XAVIER ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) CLIDENOR ELOI LEITE ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) JOSE MARIO BORBA GOMES DE MELO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RIVADAVIA ALVES CABRAL ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) IRAN GUEDES ALCOFORADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) HENRIQUE JOSE DANTA

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECLAMADO ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO CLIDENOR ELOI LEITE ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO JOSE MARIO BORBA GOMES DE M

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS ANTONIO ZACARIAS GOMES ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) NATALICIO ALVES XAVIER ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) CLIDENOR ELOI LEITE ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) JOSE MARIO BORBA GOMES DE MELO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RIVADAVIA ALVES CABRAL ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) IRAN GUE

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 279 Natal/RN, 18 de fevereiro de 2021. SORAIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA Anne de Carvalho Cavalcanti Diretor de Secretaria Juíza do Trabalho Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECLAMADO ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUG

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 61 execução através da expedição de alvará a quem de direito. Notificação Processo Nº RTOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 AUTOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RÉU ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU CLIDENOR ELOI LEITE ADVOGADO ANDRE AUGUSTO

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 144 DESPACHO PJe-JT Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 AUTOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RÉU ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU CLIDENOR ELOI LEITE ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU JOSE MARIO BORBA GOMES DE MELO A

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 5. Pelo exposto, com fulcro no art. 878 da CLT, bem como nos arts. 175 RECLAMADO ADVOGADO LUIZ FRANCISCO DA CUNHA ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) JOSE ALVES FILHO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) MIGUEL LIRA FILHO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) AGUINALDO FARIAS ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RAIMUNDO ALVES BATISTA ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/R

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 vícios apontados, nem acolhimento dos embargos a título de prequestionamento, ante o disposto na Súmula 297/TST. Por fim, no tocante ao pedido de prequestionamento dos dispositivos enumerados nas razões recursais do embargante, não vislumbro qualquer afronta, considerando os fundamentos já expostos nesta decisão. Trazendo o presente julgado fundamentação satisfatória

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO LUIZ FRANCISCO