Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 239 - 23 Considerando os Artigos 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde; RESOLVE: Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 513 de 04(quatro) de dezembro de 2019; RESOLVE: Artigo 1º – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Usuário, de acordo com a man

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - Quingentésima oitava (508ª) reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 21(vinte e um) de Agosto de 2019(dois mil e dezenove). Ano XCVII • NÀ 54 - 15 RESOLUÇÃO Nº 815 DE 11 DE MARÇO DE 2020. O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações cont

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 236 - 19 AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) COM EQUIPE TÉCNICA - DE 50 A 100 KM (TURNO NOTURNO) REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS, POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) COM EQUIPE TÉCNICA - ACIMA 100 KM (TURNO NOTURNO) 1.452,25 0804101001 SPA URGÊNCIA/EMERGÊ NCIA TRAUMATOORTOPEDIA E PEDIATRIA 150.000,00 0804101002 SPA URGÊNCIA/EMERGÊ NCIA GERAL 3

Poder Executivo ● 20/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 784 DE 13 DE MARÇO DE 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 198 da Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, do Art.161 da Constituição Estadual e pela Lei Ordinária nº. 12.297, de 12 de dezembro de 2002 e alterações contidas na Lei nº. 12.501, de 16 de dezembro de 2003, do Regimen

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Ano XCIX Ć NÀ 1 - 9 Considerando a Resolução CNS nº 666, de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM). Considerando a apreciação do Regimento Eleitoral da IV Conferência Estadual de Saúde Mental na 537ª Reunião Ordinária do CES/ PE realizada em 15 de dezembro de 2

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo §1º - Na hipótese de ter apenas uma chapa candidata ao Pleito, esta será aclamada. Ano XCIX NÀ 75 - 9 Considerando a Resolução CNS nº 665, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre os objetivos da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a distribuição de participantes entre os diferentes estados/Distrito Federal; § 2º - Serão apresentadas pela Comissão Eleitoral as chapas que es

Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 12.12.2019 e termo final em 11.12.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 11.12.2020. Recife, 02 de dezembro de 2019. Cosme Maranhão Pessoa da Costa Diretor EDITAL DBF Nº 177/2019 CREDENCIAMENTO PROINFRA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termo

Poder Executivo ● 24/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de agosto de 2019 SES/PE se compromete em colaborar com a referida experimentação, em parceria com a Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa, através da Ouvidoria Geral do SUS do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz, através do Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública; considerando os eixos estruturantes dos padrões de qualidade e

Poder Executivo ● 18/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o que preconiza a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, que referendou o processo bem-sucedido de descentralização da saúde, que promoveu o surgimento de Conselhos Locais e os Conselhos Distritais de Saúde (Estadual), e que devem operar sob a coordenação do Conselho Estadual de Saúde, que detém a competência de atuar na formulação de estratégias e no controle da execu

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0406020493 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DA REGIAO CERVICAL 0406020507 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES VASCULARES TRAUMÁTICAS DE MEMBRO INFERIOR BILATERAL 0406020515 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES VASCULARES TRAUMÁTICAS DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL 0406020523 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES VASCULARES TRAUMÁTICAS DE MEMBRO SUPERIOR BILATERAL 0406020531 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE