Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção II Do Preço e Comissões Art. 4º O preço do Plano de Jogo nº 408-Jogo Legal- Série 1- Cor: Laranja e Série 2 - Cor: Roxa será de 1.000.000,00 (um milhão de reais). § 1º O plano de jogo deverá ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega, pelo Agente Lotérico Licenciado. § 2º O preço unitário do cartão instantâneo do Plano de Jogo nº 408– Jogo Legal- Série 1- Cor: Lar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2014; Masp 0371813/7, SUELI REGIO DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0372953/0, RAIMUNDA MARIA LOPES SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0373193/2, MARIA DE FATIMA M QUEIROZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2011; Masp 0373713/7, ZOZIMO AGUIAR, referente ao 5º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO ROSANA DE VASCONCELOS PARRA ROSANA LINHARES A FIGUEIREDO ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BANHOS ROSANE VERSIANI DE AGUILAR ROSANGELA DE OLIVEIRA COTTA ROSANIA MARIA CAPUCCI ROSEARA RODRIGUES ROSIANE PESSOA TEIXEIRA ROSITA OLIVEIRA DIAS FLAUSINO SALVIA GOMES DE ALMEIDA SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE SANDRA REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 4º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens: “ (...) (...) (...) 116 23.062.223 D&E Indústria e Comércio de Cerveja Artesanal EIRELI 117 26.946.383 Cherem Cervejaria Artesanal Ltda. 118 29.536.537 Microcervejaria Lendária Ltda. 119 30.872.457 Cervejaria Hop Inc Ltda. ”. Art. 5º - Ficam revogados: I - os itens 308, 313, 380 e 440 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5606 de 15 de Fevereiro 2017. Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2017, referente à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o § 1 do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017, a prorrogação da disposição de MARÍLIA DE FÁTIMA XAVIER CARVALHO, MASP 384378-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Contagem/Unidade SUS de Contagem, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a prorrogação da dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Publique-se e Notifique-se! Expediente Belo Horizonte, 23 de julho de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, 05/07/1952 os servidores abaixo relacionados: NOME SERVIDOR MASP CARGO UNIDADE DE ORIGEM MUNICÍPIO UNIDADE DE DESTINO CENTRO DE WENDEL CRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES - AF/ 2º NIVEL/PEDRA AZUL INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o(s) PTA(s) a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06/02/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382058-6, Cleusa Augusta dos Santos Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382124-6, Jacyra Fonseca Franca, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quin