TJMG 10/01/2017 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 06/02/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz
Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva
Ramos, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a
partir de 06/02/2017; Masp 0382058-6, Cleusa Augusta
dos Santos Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382124-6, Jacyra
Fonseca Franca, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382176-6, Maria Anisia
Gomes, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0382337-4, Vania Hoske Gruppioni
Cortes, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a
partir de 06/02/2017; Masp 0382381-2, Edson Carvalhido
Gaspar, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0382419-0, Lea Rache Gaspar, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0382480-2, Wanda Martins da Silva,
por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0382605-4, Marli de Lima Rodrigues,
por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0382857-1, Lucio Soares de Pinho, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0382863-9, Mary Rosele A da S Campos, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0382959-5, Adriana Barroca Medeiros
dos Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0383036-1, Marcia Rodrigues
Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0383111-2, Rosely Noronha Santos
Bianco, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0383128-6, Terezinha de Fatima dos
Reis, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a
partir de 06/02/2017; Masp 0383233-4, Livia Pereira
David Maia, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a
partir de 06/02/2017; Masp 0383296-1, Rosania Angela de
Souza, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0383480-1, Claudio Ali Ganem, por
3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0383540-2, Romilda Martins Souza,
por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0383673-1, Juliana Carvalho de A Teixeira, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a
partir de 06/02/2017; Masp 0383761-4, Claudio Leandro
Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0383771-3, Erickson Guedes Ferrari, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0383773-9, Francisca de Melo Souza,
por 9 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênios a partir de 06/02/2017; Masp 0383814-1, Maria Lucia F de A da
Mata, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0383909-9, Ricardo Rodolfo Rocha,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0383914-9, Valeria Aparecida Cordeiro
da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0383917-2, Vera Lucia dos Santos, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0383932-1, Francisco Miguel Quintao
Valente, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0384166-5, Maria de Lourdes De
Jesus, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/02/2017; Masp 0384221-8, Walmir Guimaraes, por
2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0384236-6, Anaisa Andrade Lourenco,
por 9 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênios a partir de 06/02/2017; Masp 0386490-7, Maria Angelica Barbosa Leite, por 4 mês(es) referente(s) ao 1º e 5º quinquênios a partir de 06/02/2017; Masp 0387038-3, Ana
Aparecida dos Anjos Abdo, por 2 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0387111-8,
Rosana Almeida da Silva Paes, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0388014-3,
Ione Nunes Pinheiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0391581-6, Cleide
Greco Magalhaes, por 7 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º
quinquênios a partir de 06/02/2017; Masp 0391636-8,
Margarete Celina Junqueira, por 6 mês(es) referente(s) ao
4º e 5º quinquênio a partir de 20/02/2017; Masp 0669459-0,
Alexandre Mendonca De Souza Arantes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp
0911782-1, Vania Valeria Souto Bouquard Andrade, por 3
mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênios a partir de
06/02/2017; Masp 0913251-5, Luiz Antonio de Freitas,
por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0913435-4, Auraci Serafim da Costa,
por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a partir de
06/02/2017; Masp 0913627-6, Maria Izabel Fagundes de
Resende, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0914306-6, Marly Maria da Silva,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0914579-8, Helena Maria Alves de
Melo, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º e 4º quinquênios a
partir de 06/02/2017; Masp 0914583-0, Vera Lucia da Silveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0914589-7, Maria de Lourdes
Pereira, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a
partir de 06/02/2017; Masp 0914716-6, Emilce Magela
Honori Neto, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 06/02/2017; Masp 0914721-6, Edwards Julio
Honori, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0914752-1, Heloisa Helena Araujo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0914785-1, Alcina M de Oliveira Rodrigues, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0914893-3, Maria Hortencia Franco,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0915146-5, Hortencia Maria C Nassar,
por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0916088-8, Denise Guerra Machado
Terra, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0917497-0, Cleusa Helena da Silva,
por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0917927-6, Flavia Maria Gomes Lamas,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0919171-9, Nilma Augusta Simoes, por
4 mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênios a partir de
06/02/2017; Masp 0919441-6, Lidia Fontes de O Almeida,
por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0919600-7, Valdileia Campos de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 0920157-5, Helmar Gaede, por 5
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0920158-3, Iracema Garcia Muzi, por 5
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a partir de
06/02/2017; Masp 1040584-3, Valdeir de Oliveira Santos,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 1191106-2, Juliane Mota Da Cruz, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
06/02/2017.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 382805-0, BOGUMILA KRYSTINA I PERIM, publicado em 17/12/2016, que concedeu
1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 16/01/2017;
Masp 384466-9, ANGILEA DAS DORES TEIXEIRA,
publicado em 04/01/2017, que concedeu 3 meses referente
ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017.
09 913843 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869,
de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp. 324888-7,
LOURDES VIEIRA DA CRUZ, a partir de 30/12/2016;
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº
869/1952:
DEBORAH EVITA MAMEDE MACHADO, Masp.
383996-6, ocupante do cargo de AUGAS IV/H, do município de Santa Vitoria/Centro de Saúde para o município
de Monte Alegre/Centro de Saúde, a partir de 02/01/2017.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº
869/1952:
GERALDO CESAR BASTOS DESTRO, Masp.
1397352-4, ocupante do cargo de EPGS I/A, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova para a Gerencia Regional
de Saúde de Manhumirim/Núcleo de Atenção Primária a
Saúde, a partir de 02/01/2017.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº
869/1952:
SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA, Masp. 384038-6, ocupante do cargo de AUGAS IV/D, da município de Luisburgo/Centro de Saúde para o município de Manhuaçu/
Centro de Saúde, a partir de 02/01/2017.
09 913609 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº
869/1952:
ROSIANE PESSOA TEIXEIRA, Masp. 1205459-9, ocupante do cargo de EPGS I/D, da SRS de Teófilo Otoni/
Núcleo de Atenção Primária para a SRS/Governador Valadares/Núcleo de Atenção Primária, a partir de 03/01/2017.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do
art.75, parágrafo único da Lei 869/1952, à servidora:
Masp. 1205459-9, ROSIANE PESSOA TEIXEIRA, a partir de 03/01/17.
09 913887 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03
ao(s) servidor(es): Masp.384187-1 Merice Magnolia
da Cruz, a partir de 16/12/2016; Masp.386498-0 Maria
Mafalda Caram, a partir de 05/01/2017; Masp.914433-8
Maria José da Silva, a partir de 02/01/2017.
09 913836 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272575/2,
Margarida Helena Quintão Valente Silva, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 02/11/2016, Masp 0372013/3,
Margarida de Oliveira Marzano, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/11/2011 e 7º quinquênio adm.,
a partir de 25/11/2016, Masp 0381858/0, Leila Faria,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/11/2016,
Masp 0382336/6, Vania Darque Gusmão Machado, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 20/10/2016, Masp
0382818/3, Darci Carlos de Almeida, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2016, Masp 0383000/7,
Floripes Luísa de Oliveira Freesz, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/10/2016, Masp 0383233/4,
Lívia Pereira David Maia, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 30/10/2011, Masp 0383339/9, Cristina
Helena Cotta de Araujo Batista, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/04/2014, Masp 0383379/5, Maria
Sebastiana Caetano, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 17/10/2016, Masp 0383768/9, Eliana Aparecida Lima Adário, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/10/2016, Masp 0383995/8, Angelita Caetano
de Moura, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
09/10/2016, Masp 0384036/0, Maurecy Bento de Souza,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/10/2016,
Masp 0384129/3, Maria Antônia de Souza Vieira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2016, Masp
0384130/1, Maria Antônia Patrus A. Pires, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 26/10/2016, Masp 0384138/4,
Maria da Conceicao Cardoso, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 26/10/2016, Masp 0384141/8, Maria das
Dores Belém, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
30/10/2016, Masp 0384166/5, Maria de Lourdes de Jesus,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/10/2016,
Masp 0384178/0, Maria Zilda da Cruz Assis, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2016, Masp
0384196/2, Paulo Emílio de Barros Reis, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 26/10/2016, Masp 0384247/3,
Marilda Aparecida Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/10/2016, Masp 0384256/4, Sueli
Veloso Maia, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
21/10/2016, Masp 0384260/6, Glauter Rodrigues Goulart,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/10/2016,
Masp 0384278/8, Marcelo Malvino Aguiar, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 23/10/2016, Masp 0384279/6,
Maria Aparecida Veloso Soares de Lima, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 20/10/2016, Masp 0384321/6,
Ivany Maria Silva De Brito, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 14/10/2016, Masp 0384429/7, Marcia
Cristine Barbosa Lacerda Ferraz, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2016, Masp 0384431/3,
Margarete Marques de Jesus Sena, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/10/2016, Masp 0384440/4,
Maricélio Rodrigues Barbosa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2016, Masp 0384464/4, Ana
Maria de Campos Lara, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 21/10/2016, Masp 0384502/1, Maria Goretti de
Resende Sousa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/10/2016, Masp 0384612/8, Jussara Maria Habib,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2016,
Masp 0384815/7, Maria de Lourdes A. de Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/10/2016,
Masp 0384998/1, Monica Vallone Espósito Marchi, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/10/2016, Masp
0385975/8, Keila Andrade de Melo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/10/2016, Masp 0386526/8,
Cristiano Lages Filho, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 20/10/2016, Masp 0386644/9, Maria Clarice de
Souza Ribeiro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
26/10/2016, Masp 0387052/4, Claudia Pereira Lins, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/10/2016, Masp
0387063/1, Gilberto Gonçalves dos Santos, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 31/10/2016, Masp 0387068/0,
Ivonilde Loiola Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 29/10/2016, Masp 0387076/3, Lourdes Alice de
Barros Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 26/10/2016, Masp 0387949/1, Adinalva Ferreira Prates dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 25/10/2016, Masp 0388007/7, Eloisa Abadia da Silva,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/07/2016,
Masp 0388105/9, Marlei Ferreira da Silveira, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/10/2016, Masp
0389706/3, Maria Aparecida de Menezes, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 27/10/2016, Masp 0391581/6,
Cleide Greco Magalhaes, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 20/10/2016, Masp 0391587/3, Delcy Maria
Silva Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
28/10/2016, Masp 0903157/6, Ari Faria de Castro, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 11/08/2016, Masp
0914048/4, Silvio Moreira Dias, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 06/12/2016, Masp 0914052/6, Vanderlice de Oliveira Pereira, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 28/10/2016, Masp 0914145/8, Jose Ulisses dos Santos, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
19/11/2016, Masp 0914207/6, Lívia Jaqueline Soares Silva,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/10/2016,
Masp 0914877/6, Eduardo Luiz Mendonca Martins, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 06/07/2016, Masp
0915274/5, América de Cassia Carvalho Dutra Faria, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/10/2016, Masp
0915534/2, Tania Cristina Garcia, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/10/2016, Masp 0916021/9, Aparecida Marcia De Paula Netto, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 09/10/2016, Masp 0916028/4, Marcia
Horta Sanábio, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2016, Masp 0916049/0, Rosimeire Consolação de Oliveira Souza, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 09/10/2016, Masp 0916088/8, Denise Guerra
Machado Terra, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 26/10/2016, Masp 0916161/3, Marileia de Jorge Leite
de Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
29/10/2016, Masp 0916216/5, Aurora Cristina de Almeida,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/10/2016,
Masp 0916218/1, Edinel Conceicao de Ávila, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/10/2016, Masp
0916448/4, Vilma Gomes Barbosa Teixeira, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 26/10/2016, Masp 0916512/7,
Wanusa Fátima Costa de Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/10/2016, Masp 0916711/5, Maria
Jose Lima Moreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/10/2016, Masp 0917224/8, Jovino Cesar Romão,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/10/2016,
Masp 0917242/0, Silvia Mercês dos Reis, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 20/10/2016, Masp 0917484/8,
Carla Conceição Pontes Araujo, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 29/10/2016, Masp 0917485/5, Zenaide
Maria Martins Carvalho, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 31/10/2016, Masp 0917515/9, Eliete Aparecida Soares, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
27/10/2016, Masp 0917648/8, Vani Ester Onofri, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/10/2016, Masp
0917678/5, Silvana Amaral Trindade, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/10/2016, Masp 0917808/8,
Maria Efigênia de O. Carneiro, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 19/10/2016, Masp 0918212/2, Rosemare
da Conceição Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 27/10/2016, Masp 0918383/1, Edna Andrade dos
Santos Nunes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 25/10/2016, Masp 0918634/7, Evilma Ferreira da Cruz,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/10/2016,
Masp 0918908/5, Maria das Graças Nogueira Vaz, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/10/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372013/3, Margarida De Oliveira Marzano, a partir de 27/11/2011, Masp 0381858/0, Leila Faria, a
partir de 29/11/2016, Masp 0382336/6, Vânia Darque Gusmão Machado, a partir de 20/10/2016, Masp 0382818/3,
Darci Carlos de Almeida, a partir de 26/10/2016, Masp
0383000/7, Floripes Luísa de Oliveira Freesz, a partir de 09/10/2016, Masp 0383233/4, Lívia Pereira David
Maia, a partir de 30/10/2011, Masp 0383339/9, Cristina
Helena Cotta de Araujo Batista, a partir de 08/04/2014,
Masp 0383379/5, Maria Sebastiana Caetano, a partir de
17/10/2016, Masp 0383768/9, Eliana Aparecida Lima Adário, a partir de 21/10/2016, Masp 0383995/8, Angelita Caetano de Moura, a partir de 09/10/2016, Masp 0384036/0,
Maurecy Bento de Souza, a partir de 19/10/2016, Masp
0384129/3, Maria Antônia de Souza Vieira, a partir de
26/10/2016, Masp 0384130/1, Maria Antônia Patrus A.
Pires, a partir de 26/10/2016, Masp 0384138/4, Maria
da Conceição Cardoso, a partir de 26/10/2016, Masp
terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 11
0384141/8, Maria das Dores Belém, a partir de 30/10/2016,
Masp 0384166/5, Maria de Lourdes de Jesus, a partir de
28/10/2016, Masp 0384178/0, Maria Zilda da Cruz Assis,
a partir de 26/10/2016, Masp 0384196/2, Paulo Emilio
de Barros Reis, a partir de 26/10/2016, Masp 0384247/3,
Marilda Aparecida Ferreira, a partir de 16/10/2016, Masp
0384256/4, Sueli Veloso Maia, a partir de 21/10/2016,
Masp 0384260/6, Glauter Rodrigues Goulart, a partir de
21/10/2016, Masp 0384278/8, Marcelo Malvino Aguiar,
a partir de 23/10/2016, Masp 0384279/6, Maria Aparecida Veloso Soares de Lima, a partir de 20/10/2016,
Masp 0384321/6, Ivany Maria Silva De Brito, a partir de
14/10/2016, Masp 0384429/7, Marcia Cristine Barbosa
Lacerda Ferraz, a partir de 26/10/2016, Masp 0384431/3,
Margarete Marques de Jesus Sena, a partir de 31/10/2016,
Masp 0384440/4, Maricélio Rodrigues Barbosa, a partir de 26/10/2016, Masp 0384464/4, Ana Maria de Campos Lara, a partir de 21/10/2016, Masp 0384502/1, Maria
Goretti de Resende Sousa, a partir de 13/10/2016, Masp
0384612/8, Jussara Maria Habib, a partir de 26/10/2016,
Masp 0384815/7, Maria de Lourdes A. de Souza, a partir
de 28/10/2016, Masp 0384998/1, Monica Vallone Espósito Marchi, a partir de 02/10/2016, Masp 0385975/8,
Keila Andrade de Melo, a partir de 16/10/2016, Masp
0386526/8, Cristiano Lages Filho, a partir de 20/10/2016,
Masp 0386644/9, Maria Clarice de Souza Ribeiro, a partir
de 26/10/2016, Masp 0387052/4, Claudia Pereira Lins, a
partir de 15/10/2016, Masp 0387063/1, Gilberto Goncalves dos Santos, a partir de 31/10/2016, Masp 0387068/0,
Ivonilde Loiola Silva, a partir de 29/10/2016, Masp
0387076/3, Lourdes Alice de Barros Oliveira, a partir de
26/10/2016, Masp 0387949/1, Adinalva Ferreira Prates dos
Santos, a partir de 25/10/2016, Masp 0388007/7, Eloisa
Abadia da Silva, a partir de 08/07/2016, Masp 0388105/9,
Marlei Ferreira da Silveira, a partir de 21/10/2016, Masp
0389706/3, Maria Aparecida de Menezes, a partir de
27/10/2016, Masp 0391581/6, Cleide Greco Magalhaes, a
partir de 20/10/2016, Masp 0391587/3, Delcy Maria Silva
Pereira, a partir de 28/10/2016, Masp 0914877/6, Eduardo
Luiz Mendonça Martins, a partir de 06/07/2016, Masp
0915274/5, América de Cassia Carvalho Dutra Faria, a
partir de 21/10/2016, Masp 0915534/2, Tânia Cristina
Garcia, a partir de 31/10/2016, Masp 0916021/9, Aparecida Marcia de Paula Netto, a partir de 09/10/2016, Masp
0916028/4, Marcia Horta Sanábio, a partir de 26/10/2016,
Masp 0916049/0, Rosimeire Consolação de Oliveira Souza,
a partir de 09/10/2016, Masp 0916088/8, Denise Guerra
Machado Terra, a partir de 26/10/2016, Masp 0916161/3,
Marileia de Jorge Leite de Oliveira, a partir de 29/10/2016,
Masp 0916216/5, Aurora Cristina de Almeida, a partir de
23/10/2016, Masp 0916218/1, Edinel Conceição de Ávila,
a partir de 24/10/2016, Masp 0916448/4, Vilma Gomes
Barbosa Teixeira, a partir de 26/10/2016, Masp 0916512/7,
Wanusa Fátima Costa de Oliveira, a partir de 30/10/2016,
Masp 0916711/5, Maria Jose Lima Moreira, a partir de
27/10/2016, Masp 0917224/8, Jovino César Romão, a
partir de 21/10/2016, Masp 0917242/0, Silvia Mercês
dos Reis, a partir de 20/10/2016, Masp 0917484/8, Carla
Conceicao Pontes Araujo, a partir de 29/10/2016, Masp
0917485/5, Zenaide Maria Martins Carvalho, a partir de
31/10/2016, Masp 0917515/9, Eliete Aparecida Soares, a
partir de 27/10/2016, Masp 0917648/8, Vani Ester Onofri,
a partir de 25/10/2016, Masp 0917678/5, Silvana Amaral
Trindade, a partir de 24/10/2016, Masp 0917808/8, Maria
Efigênia de O. Carneiro, a partir de 19/10/2016, Masp
0918212/2, Rosemare da Conceicao Rocha, a partir de
27/10/2016, Masp 0918383/1, Edna Andrade dos Santos
Nunes, a partir de 25/10/2016, Masp 0918634/7, Evilma
Ferreira da Cruz, a partir de 31/10/2016, Masp 0918908/5,
Maria das Graças Nogueira Vaz, a partir de 29/10/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288379-1,
Danilo Delácio Sobrinho, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 07/11/2016; Masp 0383233-4, Lívia Pereira
David Maia, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
27/06/2016; Masp 0383339-9, Cristina Helena Cotta de
Araújo Batista, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
09/04/2009, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288379-1, Danilo Delácio Sobrinho,
a partir de 07/11/2016; Masp 0383233-4, Lívia Pereira
David Maia, a partir de 27/06/2016, em cumprimento à
resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp
0272575-2, Margarida Helena Quintão Valente Silva,
referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional
por tempo de serviço, publicados em 01/11/2011 com
vigência em 30/10/2011; Masp 0383233-4, Lívia Pereira
David Maia, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em
17/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001
com vigência em 16/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 15/10/2006; Masp
0383339-9, Cristina Helena Cotta de Araújo Batista, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992
com vigência em 28/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 03/10/2007 com vigência em 30/04/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 03/10/2007 com vigência em
03/02/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 03/10/2007
com vigência em 22/07/2003; Masp 0914145-8, José Ulisses dos Santos, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 04/07/2012 com vigência em 16/08/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 04/07/2012 com vigência em
15/08/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 04/07/2012
com vigência em 14/08/2006 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
04/07/2012 com vigência em 13/08/2011, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Margarida Helena
Quintão Valente Silva, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 04/11/2011; Masp 0383233-4, Lívia Pereira
David Maia, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 02/11/1996, 3º
quinquênio adm., a partir de 01/11/2001 e 4º quinquênio
adm., a partir de 31/10/2006; Masp 0383339-9, Cristina
Helena Cotta de Araújo Batista, referente ao 1º quinquênio