Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.559 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.647, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de su

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00487085020138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale - Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões – OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campello – OAB/AL 6.097 e Tiago Pereira Barros – OAB/ AL 7.997. Ape

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00570285520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): J. V. G. de F., representado por sua genitora Ma

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 12 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 78) Apelação Cível nº 00645798620148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Givaldo Gomes da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. Apelado(s): Estado da Paraíba. da Silva e outros. ADVOGADOS: .Manoel

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 ria, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu parcialmente

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível Nº: 000008375.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Josefa Nunes Santos de Gois. Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado: Banco PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A). RELATOR: EXMO. DES. RO

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 10 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA. 30 DE AGOSTO DE 2018 - QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS FÍSICOS 1º) Agravo em Execução Penal nº 0000391-34.2018.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA (Adv

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0069337-79.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Emiliano de Cristo Teodósio. ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar, Oab/pb 15.467. APELADO: Bfb - Leasing Arrendamento Mercantil S/a. ADVOGADO: Carla Cristina Lopes Scortecci, Oab/pb 24.688-a. Vistos etc. Defiro o pedido formula

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001245-30.2010.815.0381. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Celia Maria da Silva. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa (oab/pb 5266). APELADO: Inss ¿ Instituto Nacional do Seguro Social, Representado Por Seu Procurado

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 8 em apelação – Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade – Finalidade de prequestionamento – Impossibilidade – Vinculação à incidência das hipóteses do art.1.022 do Código de Processo Civil – Rejeição. Os embargos de declaração servem apenas para os casos em que a decisão embargada venha eivada de obscuridade,