Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Defensora Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 483 74 : Taiana Carvalho : Wilson Roque dos Santos Filho D E S PAC H O Junte-se aos autos o petitório sob o protocolo de nº 7566. Dê-se vistas dos autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo ou prestada a manifestação, retornem-me os autos co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0001382-38.2014.8.02.0056 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante: Ministério Público do Estado de Alagoas Acusado: José Cícero Pereira “papa leite” Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: X/XX) Defensor P: Eduar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2711 Apelação Cível 0000322-16.2007.8.02.0043 Origem: Foro de Delmiro Gouveia Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : BANCO FINASA S.A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL) Apelado : Manoel Alves do Nascimento Apelado : Espólio de Manoel Alves do Nascimento Advogado : Normando Torres de Albuquerque (OAB: 80

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 90 149 Saúde está localizado, na Praça dos Palmares, s/n; que é funcionário público há mais ou menos 24 anos.h Pelos depoimentos acima transcritos, deflui-se que o conjunto fático-probatório não traz argumentos suficientes e necessários para a recepção da peça acusatória, vez que, a vítima acabou não confirmado as alega�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 391 à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente a este Gabinete, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aquele Órgão. Em caso de eventual impossibilidade do fornecimento das informações por parte da autoridade apontada como coatora, devem os autos retornarem conclusos a este Gabinete. Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2688 Apelada : Maria Jose Moreno Advogado : Alexsandro Farias de Omena (OAB: 6070/AL) Advogado : Luciano André Costa de Almeida (OAB: 4217/AL) Apelado : Rafael Basílio Moreno Advogado : Alexsandro Farias de Omena (OAB: 6070/AL) Apelada : Márcia Basílio Moreno Advogado : Alexsandro Farias de Omena (OAB: 6070/AL) Apelado : Fábio de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 729 Após, voltem-me conclusos os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 12 de maio de 2022. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal nº. 0000921-08.2010.8.02.0056 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Joaquim José de Vasconcelos. Defensor P : João Fiorillo de Souz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 546 15 TURMA, julgado em 15/02/2011, DJe 22/02/2011) Para além, a admissão do Recurso Especial com base no art. 105, III, “c”, da CF , a teor do disposto no artigo 255 e parágrafos do RISTJ, depende de menção e exposição das circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, bem como da juntada de cópias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 474 45 de Justiça do Estado de Goiás, estendendo a ordem aos demais querelados, Vilanir de Alencar Camapum Júnior e Haroldo Caetano da Silva, com fundamento no art. 580 do Código de Processo Penal. (STJ, HC 64.564/GO, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ 09/04/2007, p. 259, sem grifos no origina

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 61 Maceió/4? Vara Criminal da Capital Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios Apelante: Luiz Daniel Correia da Costa Advogado: Luiz Correia da Costa (920/AL) Apelado: Ministério Público. EMENTA: AC?RD?O N? 3.0527 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAO CRIMINAL. INEXIST?NCIA DE DECIS?O CONTR?RIA ? PROVA DOS AUTOS. APELAO CONHECIDA E IMP